Indicação de Messias ao STF avança no Senado com leitura de relatório na CCJ
Avanço na indicação de Jorge Messias ao STF é registrado no Senado.
O processo de tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou impulso com a leitura do relatório sobre seu currículo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Messias, que é o atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Lula em novembro do ano passado. A próxima fase do processo envolve a sabatina na CCJ e a votação, programada para ocorrer no plenário no dia 28 de abril, antecipada em um dia devido ao feriado de 1º de Maio.
Desde a sua indicação, Messias tem se empenhado em buscar apoio, realizando visitas a gabinetes de senadores. Ele já se reuniu com mais de 70 senadores e planeja conversar com todos até a data da sabatina. No entanto, ainda não houve um encontro com o presidente do Senado.
Para ser nomeado ministro do STF, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 senadores em uma votação secreta. Seus aliados afirmam que ele conta com o respaldo de cerca de 48 senadores.
Durante a sessão da CCJ, também foram lidos relatórios sobre outras indicações, incluindo Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de Defensora Pública-Geral Federal, ambas com sabatinas agendadas para o mesmo dia.
A CCJ aprovou ainda a indicação de cinco nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com as sabatinas ocorrendo de forma conjunta.
Os indicados para o CNJ incluem Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto. Para o CNMP, os nomes são Marcio Barra Lima e Carl Olav Smith.
O relatório sobre Messias, elaborado pelo senador Weverton Rocha, destaca seu currículo, que inclui cargos como procurador do Banco Central e consultor em ministérios, além de sua atuação como chefe da AGU no governo atual.
Weverton elogia Messias, ressaltando suas medalhas e honrarias, que podem agradar à bancada de direita do Senado. O relator menciona que, sob sua liderança, a AGU promoveu a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica.
A formalização da indicação ocorreu no final de março, após um período de estagnação devido a tensões entre o presidente do Senado e o governo. Na época, Alcolumbre mostrava resistência à indicação de Messias, preferindo outro nome.
Com as relações ainda delicadas, a situação de Messias no Senado parece ter melhorado desde novembro, embora as divergências entre ele e Alcolumbre persistam.
Ministros do STF, incluindo aqueles nomeados por administrações anteriores, estão envolvidos nas articulações para amenizar a resistência à indicação de Messias, buscando apoio para sua aprovação.
