Alcolumbre disponibiliza advocacia do Senado para membros de CPI após conflito com STF
Senado oferece apoio a senadores em meio a investigações da CPI do Crime Organizado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que disponibilizará apoio institucional a senadores que enfrentarem questionamentos judiciais relacionados à CPI do Crime Organizado.
A declaração de Alcolumbre vem em um momento delicado, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação do senador Alessandro Vieira, relator da CPI, por suposto abuso de autoridade.
O relatório final de Vieira, que foi rejeitado pelo colegiado por 6 votos a 4, pedia o impeachment de ministros do STF e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por ações ligadas ao caso do Banco Master. A rejeição do parecer gerou um clima de tensão em relação à atuação do Judiciário sobre o Legislativo.
Após a rejeição, Vieira expressou preocupações sobre as ameaças que a Corte estaria fazendo à atuação parlamentar, questionando qual seria a postura do Senado diante dessas situações. Ele ressaltou que abusos cometidos contra adversários podem se voltar contra todos os parlamentares.
Alcolumbre reiterou sua disposição em oferecer a Advocacia do Senado para auxiliar os senadores em quaisquer questões jurídicas, enfatizando a importância de defender a legitimidade do voto popular e as prerrogativas dos senadores.
No ofício enviado à PGR, Mendes argumentou que houve um desvio de finalidade na condução da CPI e que o relator ultrapassou suas atribuições ao sugerir indiciamentos sem fundamentos concretos. Mendes também destacou que tal conduta poderia ser enquadrada na Lei de Abuso de Autoridade.
Em uma entrevista recente, Alessandro Vieira criticou as declarações de Mendes, considerando-as provocativas e desproporcionais. Ele defendeu que seu papel como relator é documentar tudo o que lhe chega, incluindo pedidos de indiciamento.
