Motta afirma que Câmara está aberta a discutir taxa sobre blusinhas, mas demanda esclarecimentos sobre impacto fiscal
Presidente da Câmara sinaliza disposição para rediscutir tributação de importações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou nesta sexta-feira (17) a abertura da Casa para reavaliar a chamada “taxa das blusinhas”, que se refere à tributação sobre importações com valor inferior a US$ 50 realizadas por meio de plataformas digitais.
Ele ressaltou a importância de ouvir uma justificativa do governo sobre essa medida, considerando o impacto fiscal que pode acarretar. A taxação, segundo Motta, poderia gerar um aumento na arrecadação, e é fundamental verificar se o orçamento deste ano suportaria a possível revogação dessas taxas.
“É essencial entender a posição do governo, já que essa medida poderá afetar as contas públicas. Estou totalmente aberto ao diálogo. A Câmara sempre se mostra favorável à redução de impostos”, afirmou Motta durante uma entrevista.
O presidente da Câmara também anunciou que se reuniria ainda no mesmo dia com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Caso um projeto sobre o tema seja enviado, Motta se comprometeu a discutir a questão com os líderes partidários da Câmara.
O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara, onde Motta enfatizou a necessidade de discutir o modelo a ser adotado. “Precisamos ouvir todos os envolvidos, incluindo o setor produtivo, representantes dos consumidores e as lideranças partidárias, para avaliar a viabilidade da revogação dessas taxas”, declarou.
PEC versus PL do 6X1
Motta reiterou sua intenção de votar a extinção da jornada 6X1 por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em tramitação na Casa, ao invés de pelo Projeto de Lei proposto pelo governo.
“O governo tem a prerrogativa de encaminhar um projeto de lei com urgência, e nós respeitamos isso. Entretanto, o presidente da Câmara também tem a autoridade de definir como as matérias serão tratadas na Casa. A tramitação já foi estabelecida por mim e será através de uma proposta de emenda à Constituição”, destacou.
Veto à dosimetria
Além disso, Motta expressou a expectativa de que a Câmara consiga os votos necessários para derrubar o veto do presidente Lula ao projeto de dosimetria, que visa reduzir as penas dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão do Congresso, que contará com a presença de deputados e senadores para a votação de vetos, está agendada para o dia 30 de abril.
“Espero que esse veto seja derrubado, permitindo que possamos superar esse triste capítulo da história do nosso país”, concluiu Motta, referindo-se ao resultado favorável que já foi obtido na aprovação do projeto. “A expectativa é que a votação na Câmara e no Senado seja semelhante ao resultado anterior.”
