Empresas do setor metalmecânico na Serra Gaúcha enfrentam ação contra sonegação de ICMS

Empresas do segmento metalmecânico na Serra Gaúcha são alvo de ofensiva contra sonegação de ICMS.

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou uma operação abrangente contra a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outras práticas irregulares no setor metalmecânico. A ação, denominada “Crédito Frio”, foca especialmente nas empresas da Serra Gaúcha.

As investigações estão centradas em operações suspeitas que somam cerca de R$ 10 milhões, relacionadas à circulação fictícia de mercadorias. Os indícios apontam para o uso indevido do “crédito frio” do tributo, prática que envolve a apropriação indevida de créditos tributários sem a realização efetiva das transações comerciais.

Para fortalecer a apuração dos casos, a Receita Estadual está realizando buscas e apreensões de documentos e outras provas nos estabelecimentos investigados. Essa medida visa reunir elementos que possam embasar futuras autuações e garantir que as irregularidades sejam adequadamente abordadas.

A operação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial Metalmecânico (GES-Met), associado à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul, parte da 3ª Delegacia Regional da Receita Estadual. A equipe conta com três auditores fiscais e dois analistas tributários, com o apoio da Brigada Militar para assegurar a segurança durante as diligências.

De acordo com a Receita Estadual, a ofensiva “Crédito Frio” é uma das várias ações estratégicas voltadas para a regulamentação tributária, buscando recuperar valores sonegados e coibir práticas que prejudicam empresas que cumprem suas obrigações fiscais. A iniciativa também visa fortalecer o ambiente de negócios no estado.

Fiscalização setorial

A Receita Estadual possui atualmente 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), que realizam ações de fiscalização focadas nos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. Esses grupos têm como objetivo prevenir sonegação, utilizando especialização técnica, gestão de riscos e monitoramento próximo ao fato gerador dos tributos.

A estratégia busca estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais e intensificar o combate à sonegação nos casos de descumprimento. Novas operações estão programadas para os próximos meses, abrangendo diversos nichos de mercado.

Atividades abrangidas

O setor metalmecânico é fundamental para a indústria, englobando atividades de transformação de metais e fabricação de máquinas, equipamentos e veículos. Este setor é considerado “transversal”, pois serve como base para diversas outras indústrias, incluindo:

– Metalurgia: Extração e manipulação básica de metais.
– Fabricação de Produtos de Metal: Produção de estruturas metálicas, tubulações e matrizes.
– Indústria Automotiva: Fabricação de veículos e autopeças.
– Máquinas e Equipamentos: Produção de ferramentas industriais e dispositivos médicos.
– Manutenção: Serviços de instalação e reparo de maquinário industrial.