Cartórios do Rio Grande do Sul lançam nova plataforma digital para reconhecimento de paternidade

Facilidade no reconhecimento de paternidade é implementada no Rio Grande do Sul.

Desde 2020, uma nova tendência tem se destacado no Rio Grande do Sul: mais de 45 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe. Essa realidade reflete a dificuldade que muitos pais enfrentam ao formalizar o reconhecimento de paternidade.

Em resposta a essa situação, os cartórios de Registro Civil do estado agora oferecem a possibilidade de reconhecimento da paternidade pela internet. Com essa mudança, as mães podem iniciar o processo de investigação de paternidade de forma digital, facilitando o acesso a este importante ato legal.

Anualmente, mais de 7 mil crianças são registradas sem o nome do pai no estado, o que indica uma demanda crescente por soluções que tornem o reconhecimento de paternidade mais acessível e menos burocrático.

A plataforma digital permite que a mãe indique o suposto pai da criança, iniciando o procedimento diretamente pelo sistema. Este sistema identifica automaticamente os filhos a ela vinculados que ainda não possuem paternidade reconhecida, simplificando o processo e garantindo que o pedido seja encaminhado ao cartório, que dará seguimento com respaldo judicial.

O novo serviço está disponível na plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil, possibilitando que todo o procedimento seja realizado online, sem a necessidade de ir a uma unidade física. Essa iniciativa visa não apenas facilitar o reconhecimento de paternidade, mas também reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar.

O reconhecimento de paternidade é fundamental, pois garante aos filhos acesso a benefícios sociais, herança, pensão alimentícia e inclusão em políticas públicas. No entanto, os dados revelam que o número de formalizações ainda não atende à demanda existente, sublinhando a necessidade de aumentar o acesso e a conscientização sobre esse importante tema.

O presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann, enfatizou a importância dessa digitalização: “É um passo essencial para levar cidadania a quem mais precisa. Ao permitir que pais e mães realizem esse procedimento inteiramente pela internet, os Cartórios de Registro Civil tornam mais simples e ágil a garantia de um direito fundamental, ajudando a diminuir o número de crianças registradas apenas com o nome da mãe”.

Como funciona

O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser iniciado diretamente pela plataforma dos Cartórios de Registro Civil. Tanto o pai quanto a mãe têm a opção de solicitar o reconhecimento de forma eletrônica, seguindo as mesmas garantias jurídicas de um ato presencial, incluindo o consentimento das partes envolvidas.

Após a solicitação, o cartório responsável analisará a documentação e dará continuidade ao processo até sua conclusão. Caso a mãe indique um suposto pai, o sistema permite identificar automaticamente os registros de nascimento que ainda não possuem paternidade reconhecida. A mãe pode então inserir os dados do suposto pai e anexar os documentos necessários, com o cartório enviando o caso ao juiz para iniciar o processo de investigação de paternidade, conforme a legislação vigente.