Europa propõe medidas drásticas contra o tabaco, incluindo fechamento de tabacarias e aumento da idade mínima para consumo
Comissão Europeia avança com medidas rigorosas contra o tabaco.
A Comissão Europeia tomou uma decisão significativa em sua luta contra o tabaco, propondo um conjunto de medidas que podem impactar profundamente a indústria tabagista na Europa.
O novo plano, respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo reduzir substancialmente o consumo de tabaco e aproximar o continente de uma “geração livre do tabaco”.
Essa proposta gerou um intenso debate entre governos, associações de saúde e as próprias empresas de tabaco, que veem sua sobrevivência ameaçada.
O documento revela ações concretas, como a diminuição do número de pontos de venda, o aumento da idade mínima para a compra de produtos de tabaco e a proibição de novas marcas de cigarros.
Adicionalmente, a proposta inclui um veto a qualquer tipo de incentivo ou apoio público para produtores ou distribuidores de tabaco, uma mudança considerada a mais radical desde a aprovação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
Plano europeu com ambições globais
A proposta será apresentada na décima primeira Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS, que ocorrerá em Genebra no final de novembro, reunindo quase 180 países.
O objetivo dessa reunião é consolidar uma posição unificada dos Estados-Membros da União Europeia em relação à luta contra o tabagismo.
Essa estratégia está alinhada com a abordagem global da OMS, que tem pressionado os governos a restringir a produção, venda e consumo de tabaco. Bruxelas busca, em um horizonte de duas décadas, a eliminação total do tabaco, priorizando a saúde pública em detrimento de interesses econômicos.
Na Espanha, as consequências seriam imediatas. Dados do Ministério das Finanças indicam que existem 12.858 tabacarias registradas, um número que já caiu 3,2% na última década.
As novas restrições podem acelerar o fechamento de estabelecimentos, especialmente em pequenas cidades onde a venda de tabaco é uma fonte importante de renda. Além disso, promoções e incentivos para atrair novos consumidores seriam proibidos.
Influência britânica na legislação europeia
Uma das propostas mais polêmicas é a restrição permanente da venda de tabaco para gerações nascidas após um determinado ano, similar à medida já adotada no Reino Unido para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009.
Se aprovada, essa iniciativa tornaria ilegal a compra de tabaco na Europa para uma parcela crescente da população adulta em poucos anos.
Além de limitar o acesso, Bruxelas pretende aumentar as sanções para o consumo em espaços públicos e modificar a composição dos produtos de tabaco.
O Projeto de Lei Preliminar para Modificar o Regulamento 28/2005 já prevê multas de até 100 euros para quem fumar ou usar cigarros eletrônicos em áreas livres de fumo, triplicando as penalidades atuais.
Essa medida visa conter o aumento do consumo entre os jovens, onde o uso de cigarros eletrônicos cresceu mais de 25% nos últimos três anos.
Alterações na composição dos cigarros
A OMS e a Comissão Europeia também propõem reduzir os níveis de nicotina nos cigarros tradicionais, eliminar produtos combustíveis de tabaco e proibir cigarros slim, que são mais finos que os convencionais.
Essas restrições têm como objetivo desencorajar o consumo entre aqueles que acreditam que esses produtos são “mais leves” ou menos prejudiciais, uma percepção que as autoridades de saúde desejam corrigir.
Uma das medidas mais visíveis será a ampliação das áreas onde fumar ou vaporizar será proibido. O Ministério da Saúde está elaborando um projeto que expandirá os espaços livres de fumo para parques infantis, terraços de bares e restaurantes, estações de transporte público e eventos ao ar livre.
Essa abordagem já foi testada em comunidades como Galícia e Catalunha, mostrando resultados positivos na redução do tabagismo passivo.
Especialistas em saúde pública afirmam que essas ações têm um impacto direto na normalização do não consumo, especialmente entre adolescentes. Limitar a exposição social ao tabaco reduz a probabilidade de jovens começarem a fumar, conforme indicam estudos que relatam mais de 50 mil mortes anuais relacionadas ao tabaco na Espanha.
As medidas
