Mendonça solicita vista e interrompe julgamento de Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral.
O julgamento teve início na última sexta-feira e, até o momento, o placar está 4 a 0 a favor da condenação do ex-parlamentar.
Os votos favoráveis à condenação foram proferidos pelos ministros relator Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A nova data para a continuação do julgamento ainda não foi estabelecida.
A ação foi movida pela deputada em resposta a uma postagem de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. Em 2021, ele insinuou que o projeto de lei da parlamentar, que visa a distribuição gratuita de absorventes íntimos, teria como objetivo beneficiar interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, um influente acionista de uma empresa de produtos de higiene pessoal.
O ministro Moraes votou pela condenação, sugerindo uma pena de um ano de prisão em regime aberto, ao considerar que a difamação contra a deputada estava claramente configurada.
Ele destacou que a divulgação das declarações pelo réu tinha como finalidade atacar a honra da autora, tanto em sua função pública como política, quanto em sua vida pessoal, ressaltando que o alcance da internet potencializa a gravidade da ofensa.
A defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar, um ponto que foi discutido durante o processo.
Atualmente, o ex-deputado reside nos Estados Unidos e perdeu seu mandato devido ao acúmulo de faltas nas sessões da Câmara dos Deputados.
