Câmara adia votação do projeto sobre terras raras após pressão do governo
Votação da Política Nacional de Minerais Críticos é adiada para maio na Câmara dos Deputados.
A votação do projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara dos Deputados foi adiada para o mês de maio. A decisão foi anunciada pelo relator da proposta, que destacou a necessidade de mais tempo para discutir o conteúdo do texto.
O governo federal exerceu pressão sobre a presidência da Câmara para que esse adiamento ocorresse, em meio a divergências significativas sobre a proposta. A expectativa é que o parecer do relator seja apresentado no início de maio, possibilitando um novo debate sobre o tema. Uma das principais questões em discussão é a criação de uma empresa pública voltada para a gestão e exploração de minerais estratégicos.
Essa proposta é considerada por membros do governo como uma maneira de assegurar maior controle nacional sobre recursos essenciais para o desenvolvimento tecnológico do país. Contudo, o relator já indicou que não incluirá a criação da estatal em seu parecer, o que intensifica o impasse e a necessidade de negociações antes que o projeto avance para votação no plenário.
O Brasil possui a segunda maior reserva conhecida de minerais estratégicos, que são vitais para a transição energética. Essa riqueza torna o país um alvo de interesse internacional, especialmente por parte dos Estados Unidos, que buscam alternativas para reduzir sua dependência em relação à China.
Atualmente, a China detém quase metade das reservas mundiais de minerais estratégicos e controla mais de 90% do refino desses materiais, uma etapa crucial para a transformação de minérios em produtos utilizáveis pela indústria. Essa dinâmica global ressalta a importância do Brasil no cenário de recursos naturais e a urgência de uma política nacional eficaz.
