Bancada do PT na Câmara se opõe ao governo e apoia Terrabras
PT propõe criação de empresa pública para controle de minerais estratégicos após venda de mineradora.
A bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou uma proposta para a criação da Terrabras, uma empresa pública destinada ao controle e refino de minerais estratégicos. A iniciativa surge como uma resposta à recente venda da mineradora Serra Verde para um grupo norte-americano, que despertou preocupações sobre a soberania econômica do Brasil.
Articulada pelo líder do partido, a proposta visa reformular a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), permitindo que o Estado gerencie ativos como as terras raras sob um novo regime de partilha. Essa abordagem busca garantir que o país não se limite à exportação de minério bruto, mas sim atue em toda a cadeia de valor, desde a pesquisa até o processamento.
Na quarta-feira, o governo já havia manifestado sua oposição à criação da Terrabras, considerando a proposta uma pauta a médio prazo, possivelmente ligada a um futuro mandato do presidente Lula. Essa divergência reflete a tensão entre as iniciativas do PT e as diretrizes governamentais atuais.
A venda da mineradora Serra Verde, avaliada em US$ 2,8 bilhões, intensificou o debate sobre a necessidade de uma política de soberania econômica. O PT argumenta que a transição energética e a indústria de defesa demandam uma estratégia nacional que proteja os interesses brasileiros em um cenário de crescente competição internacional por recursos.
REFORMA DA CPRM
A proposta do PT não visa a criação de uma nova estatal, mas sim a remodelação da CPRM, que existe desde 1969. O objetivo é que o Estado desempenhe um papel ativo em todo o processo mineral, assegurando que o Brasil se beneficie plenamente de seus recursos naturais.
REGIME DE PARTILHA E “BETS”
Os parlamentares defendem que os minerais estratégicos sejam geridos sob um modelo de partilha, semelhante ao utilizado no pré-sal, garantindo ao Estado uma participação nos lucros e influência nas decisões sobre a produção. Além disso, a nota do partido menciona outras frentes de atuação, como a reestatização da BR Distribuidora e a proibição das apostas esportivas.
Segundo o deputado Uczai, o controle estatal é essencial para evitar a submissão dos recursos brasileiros a cadeias produtivas externas, especialmente na indústria bélica. Ele enfatiza que o tema requer coragem política para assegurar o desenvolvimento sustentável e a autonomia do Brasil no cenário global.
