Deputada sugere proibição do tabaco para nascidos a partir de 2009

Deputada propõe proibição da venda de produtos derivados do tabaco para nascidos a partir de 2009.

A deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa proibir a venda de produtos derivados do tabaco para pessoas nascidas a partir de 2009. A proposta se inspira em modelos já implementados em outros países, como o Reino Unido, com o objetivo de criar uma geração livre do tabagismo.

Se aprovada, a legislação impedirá que as gerações mais jovens adquiram cigarros, vapes, narguilés e produtos semelhantes. A proposta exige a apresentação de documento com foto no momento da compra e prevê multas que podem chegar a R$ 50.000 para os estabelecimentos que não cumprirem a nova regra.

O projeto estabelece que a proibição acompanhará o indivíduo por toda a sua vida, independentemente da idade que venha a atingir, substituindo o atual modelo que se baseia em uma idade mínima para o consumo. Os comerciantes terão a responsabilidade de verificar a idade dos consumidores, sob pena de sanções que vão de advertências a multas, suspensão das atividades e até cassação do alvará de funcionamento em casos de reincidência.

Na justificativa do projeto, Fernanda Pessoa destaca a inspiração no modelo britânico, considerado uma “política pública inovadora e eficaz de combate ao tabagismo”. A deputada enfatiza que a proposta é uma “estratégia de longo prazo, baseada em evidências científicas, que busca impedir o início do consumo, ao invés de apenas regular seu uso”.

Ela também ressalta que o tabagismo continua a ser uma das principais causas evitáveis de morte em todo o mundo, associado a doenças graves como câncer e enfermidades cardiovasculares. Portanto, é necessário reforçar as ações de prevenção e combate ao vício.

A escolha de restringir o acesso a produtos de tabaco para aqueles nascidos em 2009 é intencional. A deputada argumenta que a adolescência é um período crítico para o início do consumo de nicotina. Ao impedir legalmente o acesso dessa geração ao tabaco, o Estado estaria atuando de forma preventiva, protegendo a saúde pública e reduzindo custos futuros para o sistema de saúde.

Fernanda Pessoa também destaca que a medida não visa criminalizar os usuários, mas regular o mercado, atribuindo responsabilidade aos fornecedores, sem afetar os direitos adquiridos daqueles que já atingiram a maioridade.

A proposta já foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, que será responsável por definir o rito de tramitação e as comissões que debaterão a matéria.