Carla Dickson sugere equiparação do antissemitismo ao crime de racismo

Deputada propõe equiparação do antissemitismo ao crime de racismo e institui Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

A deputada Carla Dickson (União-RN) apresentou uma proposta de lei que visa equiparar o antissemitismo ao crime de racismo. O projeto de lei 1.925/2026 também estabelece o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto e torna obrigatório o ensino sobre o Holocausto e o antissemitismo nas escolas de educação básica em todo o país.

A proposta busca fortalecer a educação histórica e ampliar o combate à discriminação, integrando o tema de forma estruturada no currículo escolar brasileiro. Além disso, o projeto prevê o endurecimento das penas para crimes de discriminação.

Equiparação

A proposta altera a Lei 7.716/1989, que aborda crimes resultantes de preconceito, incluindo um dispositivo específico que equipara o antissemitismo ao crime de racismo. Com isso, práticas discriminatórias contra judeus serão punidas com as mesmas sanções previstas para crimes de racismo.

Conforme a legislação proposta, a pena para esses crimes pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A penalidade pode ser aumentada em até um terço, dependendo das circunstâncias do crime, como a discriminação contra menores de idade.

Memória

O projeto institui o dia 27 de janeiro como o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto, que deverá ser comemorado anualmente nas escolas com atividades pedagógicas, culturais e de conscientização. Esta data já é reconhecida internacionalmente pela Organização das Nações Unidas como um marco de lembrança das vítimas do regime nazista.

Educação

Segundo o projeto, o estudo do Holocausto e do antissemitismo será obrigatório em todas as etapas da educação básica. O texto define o Holocausto como o genocídio de aproximadamente seis milhões de judeus durante o regime nazista, entre 1939 e 1945, e caracteriza o antissemitismo como qualquer forma de preconceito ou discriminação contra judeus.

A proposta estabelece que o conteúdo deve ser abordado de maneira rigorosa, proibindo expressamente o negacionismo e o revisionismo histórico, além de vedar qualquer tipo de apologia ao nazismo ou ideologias relacionadas ao regime.

O ensino também deverá promover a reflexão sobre os perigos dos discursos de ódio e a importância da defesa dos direitos humanos e da democracia. A deputada argumentou que a educação é uma ferramenta essencial para prevenir o avanço do extremismo e da intolerância, afirmando que o ensino do Holocausto deve servir não apenas como uma lembrança histórica, mas como um instrumento para formar cidadãos capazes de identificar discursos de ódio e ameaças à democracia.

“Este projeto é uma resposta institucional necessária para garantir que a escola seja um ambiente de construção de valores éticos, alinhados com o respeito à diversidade e à proteção inegociável da dignidade humana.”

A parlamentar também destacou que a inclusão explícita do antissemitismo na legislação penal reforça a proteção jurídica e se alinha a uma tendência internacional de combate mais rigoroso a esse tipo de discriminação. Atualmente, a proposta aguarda distribuição para comissões temáticas na Câmara antes de ser votada em Plenário.