Sabatina de Messias e análise do veto de Lula ao PL da Dosimetria marcam a semana
A semana no Congresso Nacional traz importantes votações e sabatinas.
A semana inicia com foco no Congresso Nacional, onde a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal, ganha destaque. Além disso, a análise do veto presidencial ao projeto de lei que reduz penas de golpistas condenados pelos ataques de 8 de Janeiro de 2023 também está na pauta.
A sabatina de Messias será conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira, dia 29, a partir das 9h. O relatório sobre sua indicação, elaborado por um senador da oposição, recomenda a aprovação do advogado-geral da União. Para que Messias seja efetivado no STF, ele precisará conquistar pelo menos 41 votos favoráveis no plenário.
Na quinta-feira, dia 30, deputados e senadores se reunirão em uma sessão conjunta para decidir se mantêm ou derrubam o veto de Lula ao projeto conhecido como PL da Dosimetria. Para que o veto seja rejeitado, é necessária uma maioria absoluta, o que significa que 257 deputados e 41 senadores devem votar pela sua derrubada, com os votos sendo contabilizados separadamente.
O projeto em questão foi elaborado com o intuito de beneficiar o ex-presidente, que enfrenta uma condenação de 27 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado. A discussão em torno desse tema reflete a polarização política atual e as implicações jurídicas que envolvem figuras proeminentes da política brasileira.
