Fiscais realizam apreensão de 40 mil litros de combustíveis e 4 mil garrafas de bebidas alcoólicas
Operações de fiscalização resultam em apreensões significativas no Pará
Na última quinta-feira (23), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, com o apoio da Polícia Militar, realizou operações de fiscalização em várias regiões do estado, que resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em mais de R$ 433 mil. As ações também geraram a emissão de autos de infração totalizando R$ 236,5 mil em impostos e multas.
Em Juruti, localizado no Baixo Amazonas, as fiscalizações na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreenderam itens que somam R$ 262.110,12. Entre as mercadorias retidas estavam 25 mil litros de gasolina, 15 mil litros de diesel, 38 pneus de caminhonete e 800 fardos de refrigerante de dois litros.
De acordo com informações da coordenação, todas as cargas estavam acompanhadas de notas fiscais destinadas ao estado do Amazonas, mas ingressaram no Pará de maneira irregular. A operação levou à lavratura de cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), resultando em uma cobrança total de R$ 127.087,82 em impostos e multas.
Ainda no mesmo dia, uma ação no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado, culminou na apreensão de 377 caixas contendo 4.524 garrafas de bebidas alcoólicas, avaliadas em R$ 171.702,53. Essa carga, que incluía uísque, vodca e outros destilados, tinha origem em Aparecida de Goiânia (GO) e seu destino final era Abaetetuba (PA).
Conforme relato do coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, foi verificado que o contribuinte não havia recolhido o ICMS devido na entrada da mercadoria no território paraense, em conformidade com a legislação. Assim, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, com uma cobrança de R$ 109.463,63 em impostos e multas.
