Juíza sentencia ex-comentarista da Jovem Pan por declarações sobre jornalista na CNN relacionadas a cota racial

Juíza condena jornalista a indenizar colega por declarações ofensivas sobre cotas raciais.

A juíza Anne Karinne Tomelin, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, proferiu uma decisão no último domingo, 26, condenando a jornalista Paula Schmitt a pagar 8 mil reais por danos morais à jornalista Basília Rodrigues. A condenação se deve a declarações consideradas ofensivas feitas por Schmitt em novembro de 2023.

Durante uma edição do programa Linha de Frente, Schmitt insinuou que Basília, que na época trabalhava na CNN Brasil, havia sido contratada por meio de um sistema de cotas raciais. Além disso, a jornalista sugeriu que Flávio Dino também teria sido indicado ao Supremo Tribunal Federal através de cotas.

Em sua declaração, Schmitt afirmou: “Teve uma jornalista da CNN que falou sobre isso. Acho que ela entrou em uma cota também. Então eu sei que ela queria que ele fosse coleguinha de cota.” Essas palavras geraram um grande debate sobre a utilização de cotas raciais no Brasil e suas implicações no mercado de trabalho.

Embora o apresentador do programa tenha pedido desculpas formais a Flávio Dino, Schmitt manteve suas declarações e as replicou nas redes sociais, o que intensificou a controvérsia em torno do assunto.

A juíza Tomelin destacou que o conteúdo da publicação era ofensivo e hostil, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. Ela concluiu que estavam configurados o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade entre as declarações de Schmitt e o impacto negativo sobre Basília.

Nos autos do processo, Schmitt defendeu-se alegando que suas críticas eram direcionadas ao sistema de cotas e não à cor de Basília. Ela também mencionou ter um círculo de amigos diversos, incluindo pessoas pardas e negras, e considerou infundadas as alegações de racismo.