Moraes afirma que políticos sem voto utilizam críticas ao STF como estratégia eleitoral
Ministros do STF defendem a corte em meio a ataques políticos durante julgamento.
BRASÍLIA, DF – Em um julgamento realizado nesta terça-feira (28), os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, manifestaram apoio à corte e criticaram parlamentares que atacam o tribunal em busca de votos.
Flávio Dino destacou que o Judiciário deve se posicionar contra as críticas direcionadas ao Supremo, especialmente enquanto o “mercado político” não se autorregula. Moraes, por sua vez, ressaltou que políticos estão utilizando a corte como uma “escada eleitoral”.
Durante suas falas, Moraes observou que, ao invés de se concentrarem em seus mandatos, alguns parlamentares preferem fomentar uma polarização contra o Supremo, utilizando agressões verbais que, em outros contextos, poderiam ser vistas como assédio moral. Ele alertou que essa estratégia é percebida pelo eleitorado.
As declarações dos ministros ocorreram em um contexto de julgamento que rejeitou uma denúncia do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra José Nelto (União Brasil-GO) por injúria e calúnia. Gayer havia acionado o STF após Nelto referir-se a ele de maneira depreciativa em um podcast no ano de 2023.
Moraes observou que os parlamentares frequentemente usam plataformas de mídia social para amplificar ofensas mútuas, transformando essas interações em parte de suas campanhas eleitorais. Ele destacou que essa mesma tática está sendo utilizada contra o STF e seus membros.
O ministro também comentou sobre a dinâmica entre parlamentares de diferentes ideologias, que frequentemente se reúnem para ofender uns aos outros, buscando likes e visibilidade nas redes sociais. Essa prática, segundo Moraes, acaba por instrumentalizar ataques como uma estratégia eleitoral.
Dino, que optou por acolher a queixa de Gayer apenas pelo crime de calúnia, condenou as críticas ao Supremo como desleais e uma “covardia institucional”. Ele enfatizou a necessidade de uma atuação do Judiciário em meio a uma crescente degeneração do debate político.
O ministro expressou preocupação com a ideia de que atacar o Supremo poderia resultar em ganho de votos, afirmando que a tutela jurisdicional é essencial para conter abusos no ambiente político atual.
Recentemente, em 14 de abril, os ministros da Segunda Turma do STF criticaram a proposta de indiciamento de magistrados da corte, apresentada pelo relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), considerando-a como tendo um viés eleitoreiro.
Gilmar Mendes, decano do tribunal, foi um dos que mais criticou a situação, acionando a PGR para investigar Vieira por possível abuso de autoridade. Mendes também se envolveu em um embate com o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), devido a vídeos satíricos que Zema divulgou em suas redes sociais, que foram considerados ofensivos.
Após a divulgação dos vídeos, Mendes comparou as críticas à corte a ofensas graves, embora tenha se desculpado posteriormente por suas comparações.
