Partidos processam Justiça por conta de personagem de IA que viraliza em vídeos atacando Lula e o STF
Partidos protocolam representação no TSE contra perfis anônimos que disseminam desinformação.
Os partidos PT, PV e PCdoB, integrantes da Federação Brasil da Esperança, protocolaram recentemente uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão e a indisponibilização de perfis anônimos conhecidos como “Dona Maria” nas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X.
O perfil em questão utiliza uma personagem gerada por Inteligência Artificial chamada Dona Maria, que tem ganhado notoriedade nas redes sociais por meio de vídeos que atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, figuras da esquerda e membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Representando uma mulher negra idosa de forma realista, a personagem é descrita pelos partidos como “facilmente confundida com uma pessoa real”. Embora o primeiro vídeo tenha esclarecido que Dona Maria não é uma pessoa de identidade real, as publicações subsequentes não são claras sobre essa questão, levando a uma possível confusão entre os seguidores. O perfil ainda afirma priorizar a “verdade” em seus conteúdos, apesar do uso de IA.
No Instagram, o perfil já conta com mais de 400 publicações e 751 mil seguidores. A conta original no TikTok foi removida, mas os vídeos da personagem continuam a ser compartilhados em perfis alternativos. Uma nova conta chamada “Dona Maria 2.0” foi criada recentemente e já acumulou mais de 100 mil visualizações.
A federação argumenta que a representação no TSE é uma resposta à manipulação de informações e à propaganda eleitoral ilícita, que visa desestabilizar o pleito de outubro.
De acordo com a representação, o perfil é uma ferramenta clara de propaganda política, utilizada por um indivíduo anônimo para disseminar inverdades e descontextualizações, além de praticar crimes contra a honra, enquanto elogia figuras políticas de outros espectros.
Os partidos apresentaram diversos exemplos de desinformação, incluindo informações falsas sobre o Pix e declarações distorcidas do presidente Lula. Um exemplo mencionado é a afirmação de Dona Maria sobre a tributação de “catadores de latinha”, uma alegação considerada falsa e desmentida por diversos meios de comunicação.
O documento protocolado destaca que essa afirmação é mentirosa e desconexa da realidade, sendo amplamente desmentida.
A representação também menciona a monetização do perfil “Dona Maria”. Os partidos alegam que o responsável pela página anunciou em um vídeo que já recebeu propostas de casas de apostas para lucrar com seus seguidores.
Embora o responsável afirme que não realiza parcerias no Instagram, no TikTok ele oferece o perfil para divulgação de empresas e promove um curso sobre Inteligência Artificial e automação para Instagram.
Os partidos solicitam que sejam fornecidas informações para identificar os responsáveis pelos perfis e pela monetização.
Além de pedir a remoção imediata de todos os perfis “Dona Maria”, os partidos exigem que sejam tomadas medidas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes considerados ilícitos.
Por fim, PT, PV e PCdoB pleiteiam que os conteúdos sejam considerados ilegais devido ao uso de Inteligência Artificial sem identificação, disseminação de desinformação e a utilização de perfis anônimos para propaganda política, além da possível prática de crimes eleitorais e contra a honra.
