Comissão Especial da PEC da redução da jornada será instalada amanhã

Comissão especial para analisar redução da jornada de trabalho será instalada nesta quarta-feira.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil, será instalada na quarta-feira.

O deputado Alencar Santana foi designado como presidente do colegiado, enquanto a relatoria ficará a cargo do deputado Leo Prates. Motta destacou a importância de conduzir os debates ouvindo diversos setores da sociedade, incluindo trabalhadores, empresários e representantes do governo.

Ele enfatizou que o objetivo é construir um texto que permita a redução da jornada de trabalho sem que haja diminuição salarial, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. O tempo livre, segundo Motta, poderá ser utilizado para atividades familiares, cuidados com a saúde e momentos de lazer.

Motta acredita que a redução da jornada pode resultar em maior produtividade, já que os trabalhadores estarão mais dispostos e motivados em seus ambientes de trabalho.

Além disso, o presidente da Câmara mencionou que já conversou com o presidente do Senado para alinhar a tramitação da proposta entre as duas casas. A expectativa é que o texto seja votado tanto na comissão quanto no plenário ainda em maio.

O presidente afirmou que a Câmara se dedicará para que a proposta seja aprovada até o final do mês de maio.

Comissão

A comissão especial contará com 37 membros titulares e um número igual de suplentes. O regimento prevê que o colegiado tenha até 40 sessões para apresentar seu parecer.

Alencar Santana, presidente do colegiado, afirmou que haverá um debate abrangente sobre a proposta. Ele se comprometeu a entregar um relatório que atenda às expectativas dos trabalhadores que aguardam a aprovação da PEC.

Santana ressaltou a necessidade de ouvir diversos setores da sociedade, incluindo representantes do governo e da economia, para garantir uma análise completa da proposta.

O presidente da comissão reconheceu que o tempo para análise é limitado e que o colegiado deverá se reunir de duas a três vezes por semana para discutir a matéria.

Ele expressou a intenção de aprovar a proposta em maio, mês dedicado ao trabalhador brasileiro, como uma forma de homenageá-los.

Propostas em análise

A comissão foi criada após a proposta ter sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. O colegiado irá analisar duas propostas de redução da jornada de trabalho.

A primeira proposta, de autoria de um deputado, sugere a redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais, com um período de transição de 10 anos. A segunda proposta, apresentada por uma deputada, propõe uma jornada de 4 dias de trabalho por semana, limitando-se a 36 horas.

Ambas as propostas visam eliminar a escala de 6 dias de trabalho com 1 dia de descanso. Se aprovadas na comissão, seguirão para votação no plenário da Câmara.

Essas iniciativas ganharam apoio do movimento Vida Além do Trabalho, que defende o fim da escala 6×1, visando melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Iniciativas do governo

Dada a possibilidade de a tramitação da PEC se estender, o presidente enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional, que busca acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O projeto de lei precisa ser votado em até 45 dias, sob pena de trancar a pauta do plenário da Câmara.