Aldo Rebelo anuncia proposta para limitar poderes do STF e de órgãos públicos que paralisam o país
Aldo Rebelo propõe ‘emendão’ para desbloquear o desenvolvimento no Brasil.
Confiante em sua ascensão nas pesquisas eleitorais, o ex-ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo (DC) delineou uma proposta audaciosa para o início de um possível governo: a implementação de um “emendão” à Constituição, visando desobstruir órgãos públicos e o Judiciário que, segundo ele, impedem o progresso do País.
Durante uma visita à Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), Rebelo afirmou que seu plano é apresentar uma emenda que modifique ou revogue normas constitucionais que, em sua visão, travam o desenvolvimento nacional. Ele criticou o poder que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce sobre decisões governamentais, sugerindo a criação de uma autoridade única para o licenciamento de projetos.
Com a proposta do “emendão”, instituições como o Ibama, a Funai e o Ministério Público teriam um papel meramente consultivo em questões relacionadas a infraestrutura, demarcações de terras indígenas e exploração de recursos naturais, como petróleo. Rebelo acredita que obras que atualmente enfrentam obstáculos judiciais, como a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e a construção da Ferrogrão, poderiam ser liberadas em até dois anos.
“Não haverá mais Ibama ou Funai decidindo sobre licenciamento. Será uma única autoridade responsável, e se não houver uma decisão em 24 meses, a obra será automaticamente autorizada”, declarou. Ele enfatizou que, sem essa mudança, o presidente da República se tornaria um líder ornamental, enquanto corporações teriam o verdadeiro controle do governo.
Rebelo também fez críticas contundentes ao STF, argumentando que um presidente eleito com milhões de votos não deveria ser subordinado a um ministro que não foi escolhido pelo povo. Ele descreveu essa situação como uma subversão da democracia, afirmando que a verdadeira democracia deve ser representativa.
As críticas se estenderam ao presidente do Senado e do Congresso, que, segundo ele, têm influência indevida sobre a exploração de recursos naturais, como a Margem Equatorial. Rebelo questionou a lógica de um presidente da República ser menos influente do que o presidente do Congresso, que possui um número significativamente menor de votos.
Ele também se dirigiu a um deputado federal que, embora não mencionado pelo nome, foi alvo de suas críticas por ter, em sua época como presidente do Ibama, o poder de bloquear a exploração de petróleo na Amazônia. Rebelo lamentou que um prefeito de uma cidade paulista tenha mais influência sobre essas decisões do que o próprio presidente da República.
Além disso, o ex-deputado não poupou críticas às ONGs, alegando que elas têm mais poder do que um presidente e recebem apoio do Ministério Público. Ele argumentou que enquanto um produtor rural precisa arcar com os custos de um advogado, as ONGs têm acesso facilitado ao sistema judicial, o que, em sua visão, distorce a equidade no tratamento das demandas.
Rebelo concluiu suas declarações ressaltando que ONGs influentes, financiadas do exterior, não têm compromisso com os interesses nacionais, sugerindo que sua atuação prejudica o desenvolvimento do Brasil.
