MP-SP investiga descarte de 40 mil livros pela prefeitura de Osasco

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Ministério Público investiga descarte irregular de livros em Osasco.

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar o descarte irregular de 40 mil livros pela Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. As obras, que faziam parte do acervo da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, foram encontradas em uma caçamba de lixo, incluindo documentos históricos que também teriam sido descartados.

A denúncia sobre o ocorrido foi veiculada no programa SP2, da TV Globo, no último sábado. A biblioteca está fechada desde 2020, sob a justificativa de que passaria por reformas, mas a situação atual levanta preocupações sobre a preservação do patrimônio cultural da cidade.

O promotor de Justiça Rodrigo Nunes Serapião destacou que a investigação buscará determinar se houve perda irreparável de bens culturais e documentos de valor coletivo, além de avaliar o impacto moral dessa ação sobre a sociedade como um todo.

O MP-SP solicitou à Prefeitura acesso a documentos que possam justificar o descarte, incluindo despachos, memorandos e ordens de serviço. Também foi pedida a identificação de responsáveis pela decisão e execução do descarte, visando esclarecer os procedimentos adotados.

Serapião ressaltou que a repercussão do caso evidencia a urgência da atuação do Ministério Público, tanto para evitar a perda de provas quanto para verificar se os bens ainda podem ser recuperados ou, ao menos, inventariados para avaliar o dano causado.

O Ministério da Cultura manifestou seu repúdio ao incidente, destacando que o descarte ocorreu na mesma semana em que se comemorou o Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril. Em nota, a pasta informou que está em contato com a Secretaria de Cultura de Osasco para oferecer apoio técnico, garantindo que a comunidade tenha acesso à leitura e à literatura.

A Prefeitura de Osasco, sob a gestão de Gérson Pessoa, inicialmente justificou o descarte alegando que os livros estavam contaminados com fungos e mofo. No entanto, a gestão municipal posteriormente afirmou que o manuseio inadequado será investigado e que uma empresa especializada será contratada para reavaliar o acervo descartado.

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