Celso de Mello aponta grave equívoco institucional do Senado
Celso de Mello critica rejeição de indicação ao STF pelo Senado.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, manifestou sua indignação nesta quarta-feira (29) em relação à recente rejeição do Senado à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em uma declaração à imprensa, Mello, que atuou no tribunal de 1989 a 2020, considerou a decisão do Senado como um erro grave e sem justificativa. Ele argumentou que a trajetória profissional de Messias não condiz com a decisão tomada pelos senadores.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.
Além disso, o ex-ministro destacou que não existem razões válidas para a negativa do Senado à indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A rejeição, segundo ele, representa uma perda significativa para o Supremo Tribunal Federal.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou Mello.
Na mesma noite, o plenário do Senado decidiu, por votação, rejeitar a indicação de Messias, que havia sido proposta para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
