Produção e venda de foie gras podem ser classificadas como maus-tratos a animais no Brasil
Projeto de lei visa proibir produção de foie gras no Brasil
O Projeto de Lei 90/20, que busca proibir a produção e comercialização de itens obtidos através da alimentação forçada de animais, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Com a aprovação, o texto agora pode ser encaminhado para sanção presidencial, uma vez que foi elaborado pelo Senado e analisado em caráter conclusivo, sem modificações pelas comissões permanentes da Câmara.
A proposta inclui a proibição de pratos como o foie gras, que consiste no fígado gordo de pato ou ganso, popular na culinária francesa.
Se a lei for sancionada, os infratores poderão enfrentar penas de prisão de três meses a um ano, além de multas, conforme a Lei de Crimes Ambientais que trata de maus-tratos a animais.
Esse tipo de produto é obtido com a técnica chamada “gavage”, onde um tubo é inserido na garganta da ave para forçar a alimentação e aumentar o fígado.
A proposta tem como objetivo proibir o uso do método tanto para produtos in natura quanto enlatados.
Segundo o relator do projeto, a técnica de alimentação forçada pode elevar a taxa de mortalidade dos animais em até 25 vezes.
O autor do projeto destacou que essa prática já é proibida em países como Argentina, Austrália e Índia.
Além disso, ele mencionou que a cidade de São Paulo havia aprovado uma legislação semelhante em 2015, mas a norma foi considerada inconstitucional pela Justiça, que decidiu que apenas a União poderia legislar sobre esse tipo de produto.
Foie gras é um prato que tem gerado controvérsias devido aos métodos de produção que envolvem sofrimento animal, levantando questões éticas e de bem-estar.
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