Senado registra rejeição histórica a Messias após 132 anos
Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF com 34 votos a favor e 42 contrários.
O plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (29), não aprovar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 34 votos a favor e 42 contra a nomeação, demonstrando uma significativa resistência à escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Messias se tornou o candidato com a maior rejeição em 120 anos de tentativas de nomeação ao STF. Sua indicação foi formalizada em abril deste ano, mais de quatro meses após o anúncio inicial feito por Lula em novembro de 2025.
Historicamente, desde que as indicações para o STF passaram a ser sabatinadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conforme previsto pela Constituição de 1988, todas as 29 indicações anteriores foram aprovadas. A última rejeição ocorreu em 1894, quando cinco ministros foram barrados pelo Senado, sob a presidência de Floriano Peixoto.
Naquela época, as regras para a aprovação eram diferentes. Os senadores emitiam pareceres sem a publicidade das sabatinas atuais, e a exigência de “notável saber” não especificava uma área de conhecimento, permitindo a nomeação de pessoas sem formação jurídica adequada. Um exemplo notável é o médico Cândido Barata Ribeiro, que atuou brevemente como ministro antes de ser rejeitado.
Após a rejeição de Barata Ribeiro, Floriano Peixoto indicou mais 11 ministros, dos quais quatro também não foram aprovados. Entre eles, destacam-se o general Ewerton Quadros e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro, cujas reprovações foram influenciadas por critérios políticos e falta de experiência jurídica.
A recente votação reflete não apenas a posição do Senado em relação à indicação de Messias, mas também um contexto mais amplo de avaliação das qualificações e da trajetória dos candidatos ao STF, que continua a ser um tema de grande relevância no cenário político brasileiro.
