Celso de Mello condena negativa de Messias ao STF

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Celso de Mello critica rejeição de indicação ao STF pelo Senado Federal.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, manifestou sua desaprovação em relação à decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Em sua nota, Mello classificou a reprovação como um “grave equívoco institucional” e insinuou que a decisão foi influenciada por motivações políticas.

Com uma trajetória de 31 anos no STF, Mello expressou seu lamento pela deliberação do Senado, afirmando que a rejeição não condiz com a qualificação e a experiência do indicado. Ele destacou que Messias possui as credenciais necessárias para o cargo, incluindo um notável saber jurídico e uma reputação ilibada.

O ex-ministro defendeu que a escolha de candidatos para o Supremo deve ser pautada por critérios técnicos e institucionais, enfatizando que o Senado deve agir com responsabilidade e compromisso com a Constituição. Para Mello, a decisão do Senado foi não apenas lamentável, mas carecia de fundamentos sólidos.

Celso de Mello também ressaltou que não havia justificativa válida para barrar a nomeação de Messias. Ele argumentou que a trajetória profissional e a conduta pública do advogado-geral da União o tornavam um candidato legítimo para a judicatura constitucional.

A rejeição da indicação abre espaço para que o presidente da República apresente um novo nome ao Senado, aumentando a tensão entre o governo e o Congresso. O resultado surpreendeu muitos ministros do STF, que não esperavam tal desfecho.

Em suas declarações, Mello lamentou a perda de uma oportunidade de fortalecer o Supremo com um jurista qualificado e comprometido com os princípios do Estado Democrático de Direito. Ele finalizou afirmando que a história reconhecerá a dignidade do indicado e a impropriedade da rejeição, alertando sobre os riscos de decisões políticas que desconsiderem a justiça e a razão institucional.

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