Indicação de Messias registra maior número de votos contrários na CCJ
Jorge Messias é aprovado na CCJ do Senado com recorde de rejeições
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou, nesta quarta-feira, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer favorável ao seu nome foi aprovado com 16 votos a favor e 11 contrários, marcando o maior número de rejeições já registrado para um candidato à Suprema Corte.
Historicamente, até 2014, os indicados ao STF recebiam, em média, 20,7 votos favoráveis e apenas 1,2 contrários na comissão. Desde 2015, embora a média de votos favoráveis tenha se mantido em torno de 19,5, os votos contrários aumentaram significativamente, chegando a uma média de 7,2.
Messias enfrentou uma longa espera de 160 dias entre sua indicação e a sabatina, um período que reflete a crescente complexidade do processo de aprovação de ministros do STF.
Antes da votação de Messias, o recorde de votos contrários pertencia ao ministro Flávio Dino, indicado em 2023, que obteve 17 votos favoráveis e 10 contrários. André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro em 2021, também teve um desempenho abaixo do esperado, com 18 votos a favor e 9 contra.
Por outro lado, Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013, detém o recorde de votos favoráveis, com uma votação expressiva de 26 a 1. Entre os ministros que não enfrentaram rejeições, Luiz Fux e Cármen Lúcia se destacam, ambos com 23 votos pela aprovação.
Messias foi sabatinado em um contexto de transformação nas sabatinas do Senado. Anteriormente vistas como uma mera formalidade para avaliar o conhecimento jurídico, essas sessões passaram a ser um teste da habilidade de articulação política do governo e das posições do indicado sobre assuntos relevantes para o Parlamento.
No caso de Messias, a resistência foi acentuada, especialmente por parte do presidente do Senado, que preferia outro candidato. Essa situação levou o governo a adiar o envio da indicação oficial, buscando tempo para negociar apoio e minimizar a oposição.
Com a aprovação na CCJ, Messias agora se prepara para a votação no plenário, onde precisará do apoio de 41 senadores em uma votação secreta. O cenário para candidatos ao STF tem se tornado cada vez mais desafiador nos últimos anos, refletindo as tensões políticas atuais.
