Rio Grande do Sul declara estado de emergência em saúde pública devido ao aumento de internações por síndrome respiratória aguda grave
Estado de emergência é decretado no RS para enfrentar aumento de internações por SRAG
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a decretação de estado de emergência em saúde pública em todo o estado para enfrentar o aumento de internações provocadas pela síndrome respiratória aguda grave (SRAG), especialmente durante os meses de outono e inverno.
O Decreto 58.754 foi publicado no Diário Oficial do Estado e entrou em vigor imediatamente. A secretária estadual da Saúde, Lisiane Fagundes, destacou que essa medida é crucial para ampliar o suporte financeiro à rede hospitalar, permitindo a solicitação ao Ministério da Saúde para a habilitação de leitos de UTI, tanto adultos quanto pediátricos.
A decisão foi baseada na análise de indicadores epidemiológicos que mostram um aumento significativo na circulação de vírus respiratórios, o que está pressionando os serviços de saúde. A situação é particularmente crítica na rede pediátrica, onde as filas de espera nas emergências têm aumentado, colocando em risco a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante este período de emergência, as redes hospitalares que atendem ao SUS devem implementar medidas administrativas para aumentar a disponibilidade de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI para pacientes com SRAG.
Os leitos financiados com recursos estaduais receberão uma diária de R$ 2,3 mil. Já os leitos habilitados pelo governo federal contarão com um complemento de R$ 300 oferecido pelo Estado, além dos R$ 2 mil disponibilizados pela União. Esse suporte financeiro visa garantir maior sustentabilidade aos hospitais e aumentar a capacidade de resposta durante este período crítico.
A Secretaria da Saúde coordenará as ações e serviços públicos na área de saúde, estabelecendo diretrizes gerais e podendo emitir atos complementares para assegurar uma resposta ágil e integrada, com prioridade no atendimento a crianças. Municípios também poderão implementar medidas adicionais conforme sua situação epidemiológica local.
O estado de emergência terá validade de 120 dias e poderá ser prorrogado de acordo com a evolução dos indicadores epidemiológicos.
Novos leitos
Em preparação para o aumento das internações devido a doenças respiratórias no inverno, o governo do Estado anunciou em 16 de março a habilitação de 1.478 novos leitos em todo o Rio Grande do Sul. Essa medida faz parte do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que conta com um orçamento de R$ 100 milhões.
Do total de leitos, 1.014 são clínicos (236 pediátricos e 778 adultos) e 464 são leitos de UTI (338 para adultos e 126 para crianças).
Atenção primária
Como parte do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, o governo também destinou R$ 7,5 milhões para fortalecer a atenção primária em saúde nos 497 municípios do estado. Esses recursos poderão ser utilizados para ampliar o horário de atendimento das unidades básicas, abrir aos finais de semana, contratar novos profissionais, reforçar o estoque de insumos, intensificar as estratégias de imunização e realizar a busca ativa de não vacinados.
