Acordo entre Mercosul e União Europeia começa a valer e traz mudanças para o setor agropecuário

Acordo Mercosul-União Europeia inicia fase provisória com impacto no agronegócio.

Após mais de duas décadas de negociações, o Acordo Mercosul-União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (1º). O tratado estabelece a redução gradual de tarifas para a maioria dos produtos comercializados entre os dois blocos, influenciando diretamente o agronegócio brasileiro.

Considerado o maior acordo já firmado pelo Mercosul, o pacto não apenas abre novas oportunidades para exportações, mas também intensifica a concorrência com produtos europeus no mercado interno.

Redução de tarifas começa já no primeiro ano

Com a vigência inicial do acordo, aproximadamente 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a União Europeia terão tarifas zeradas já no primeiro ano.

Com o passar do tempo, a expectativa é de expansão desse benefício. A União Europeia planeja eliminar tarifas para cerca de 93% dos produtos do Mercosul em até 10 anos. Por sua vez, o Mercosul se compromete a fazer o mesmo para aproximadamente 91% dos produtos europeus, com um prazo que pode se estender até 15 anos.

Mais competitividade, mas com desafios

A redução tarifária deve tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado europeu. Entretanto, produtos importados da União Europeia também deverão ser comercializados no Brasil a preços mais baixos.

O setor agropecuário brasileiro enfrenta o desafio de se adaptar a esse novo cenário, conforme destacado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Embora o acordo crie um ambiente de oportunidades, ele demanda adequações significativas.

Entre os principais desafios estão a necessidade de atender aos rigorosos padrões sanitários, técnicos e ambientais estabelecidos pela União Europeia, os quais não foram flexibilizados pelo acordo.

Acesso ao mercado depende de exigências sanitárias

Mesmo com a redução tarifária, não há garantia de que todos os produtos terão acesso automático ao mercado europeu.

A exportação requer o cumprimento de requisitos sanitários e a habilitação de estabelecimentos, como frigoríficos, além da aprovação por autoridades europeias. Assim, a redução de tarifas facilita as condições comerciais, mas não elimina as exigências regulatórias necessárias.

Produtos sensíveis terão transição gradual

Para minimizar impactos abruptos, o acordo estabelece regras específicas para setores considerados sensíveis.

Nesses casos, a abertura ocorrerá de forma gradual, utilizando cotas tarifárias e mecanismos de proteção, como salvaguardas, que permitirão suspender benefícios em situações que possam prejudicar a produção local.

Pequenos produtores também podem se beneficiar

A CNA ressalta que o acordo pode oferecer oportunidades indiretas para pequenos e médios produtores, especialmente por meio de cooperativas e agroindústrias exportadoras.

Além disso, há previsões para cooperação técnica e valorização de produtos regionais, que podem beneficiar esses produtores.

Vigência ainda é provisória

Embora já esteja produzindo efeitos comerciais, o acordo necessita da aprovação do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais dos países membros da União Europeia para se tornar definitivo.

Até que isso ocorra, sua aplicação será gradual e dependerá do andamento do processo político no bloco europeu.

Novo cenário exige planejamento

Com a entrada em vigor do acordo, o setor agropecuário passará a operar em um ambiente com maior previsibilidade comercial, mas também exposto a uma concorrência internacional acentuada.

Especialistas apontam que fatores como produtividade, escala, rastreabilidade e acesso a crédito serão cruciais para que os produtores aproveitem os benefícios do acordo.