Câmara intensifica esforços para acelerar a PEC 6×1
Câmara dos Deputados acelera tramitação da PEC do fim da escala de trabalho 6×1.
O presidente da Câmara dos Deputados anunciou que a Casa iniciará um esforço concentrado a partir de segunda-feira para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1. As sessões plenárias ocorrerão diariamente até a próxima sexta-feira.
Com essa estratégia, o presidente espera reduzir o prazo para a apresentação de emendas à proposta, que atualmente está em análise por uma comissão especial. Após esse período, o relator poderá começar a elaborar seu parecer, preparando o texto para votação no colegiado.
O cronograma estabelecido prevê que os debates na comissão sejam finalizados até o fim de maio, permitindo que o texto siga para discussão em Plenário. A comissão é composta por 38 membros titulares e 38 suplentes, garantindo a representação de diversos partidos.
Textos em discussão
Na comissão, tramitam em conjunto a PEC 8/2025 e a PEC 221/2019. A primeira, proposta por uma deputada, sugere uma jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias, enquanto a segunda propõe uma redução gradual da carga horária de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.
Entretanto, a proposta de redução para 36 horas enfrenta resistência. Tanto o governo quanto alguns parlamentares defendem uma jornada de 40 horas semanais, buscando minimizar o impacto sobre o mercado de trabalho.
Além disso, deputados vinculados ao setor produtivo, como os da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, argumentam que o debate sobre a redução da jornada deve ser adiado até após o período eleitoral, para evitar que a votação se torne uma questão meramente política e perca seu rigor técnico.
