Justiça gaúcha determina prisão de casal acusado de homicídio do filho de 3 anos
Casal é preso por morte de filho em Dom Pedrito após decisão do TJRS
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decretou a prisão preventiva de um casal investigado pela morte do filho de 3 anos no município de Dom Pedrito. A decisão foi efetivada em 1º de maio de 2026, em resposta a um pedido do Ministério Público gaúcho (MPRS) protocolado seis meses antes.
O caso teve início em 25 de outubro de 2025, quando o menino foi levado a um hospital da região já sem vida. Laudos médicos e policiais indicaram sinais claros de negligência, como fraldas sujas e a falta de cuidados básicos de higiene, configurando uma situação alarmante de descaso parental.
Após a primeira decisão que concedeu liberdade provisória aos acusados, a promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart recorreu ao TJRS. O juiz que analisou o caso inicialmente considerou o crime como homicídio culposo, resultando na aplicação de medidas cautelares menos severas do que a prisão.
Entretanto, o TJRS reverteu esta decisão, fundamentando a gravidade da conduta dos réus e a importância de proteger a ordem pública. A promotora destacou que a nova deliberação reafirma o compromisso do MPRS em responsabilizar os envolvidos. “A reversão da decisão demonstra a importância do recurso apresentado e garante a adoção de uma medida necessária diante da gravidade dos fatos”, afirmou.
Em 24 de fevereiro de 2026, o MPRS formalizou a denúncia por homicídio e incluiu dois agravantes: o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e a condição de dupla deficiência da criança, que sofria de microcefalia e epilepsia.
Em um caso separado, um homem foi condenado a 24 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável contra sua filha, em São Lourenço do Sul. As investigações apontaram que o abuso ocorreu repetidamente dentro da residência familiar até 2023, quando a vítima tinha apenas 11 anos.
O tribunal reconheceu a veracidade dos relatos da vítima, respaldados por provas periciais e testemunhos colhidos durante o processo. A promotora Cristiana Müller Chatkin ressaltou a relevância da decisão judicial como um passo significativo para a responsabilização de crimes graves e a proteção de crianças e adolescentes dentro do ambiente familiar.
