Flávio Dino decide manter afastamento do vice-prefeito de Macapá
Supremo Tribunal Federal mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeitas de fraude.
O ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, investigado por suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos destinados à saúde. A medida foi tomada em caráter monocrático, sem a necessidade de aprovação de outros ministros.
No despacho, o ministro enfatizou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia prejudicar as investigações em andamento. Ele alertou sobre o risco de interferência nas apurações e a possibilidade de utilização do cargo para obter vantagens indevidas.
A decisão foi em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. O ministro destacou que a prorrogação do afastamento não possui um prazo definido e permanecerá em vigor até que as circunstâncias que justificaram a medida cautelar sejam resolvidas.
Outros afastados
Além do vice-prefeito, a decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde e o presidente da comissão de licitação. Os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento das medidas pode resultar em novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.
Operação Paroxismo
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na saúde. A operação considera pagamentos atípicos realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura, totalizando aproximadamente R$ 3,3 milhões a empresas.
Além disso, foram relatadas dificuldades de acesso a documentos e a retirada de equipamentos, o que teria comprometido a gestão interina. A operação foca na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com orçamento de cerca de 70 milhões de reais, investigando possíveis manipulações de contratos que beneficiaram empresas e resultaram em enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Contexto político
Mário Neto está afastado desde março, quando também foi destituído o então prefeito de Macapá. Após seu afastamento, o prefeito renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano, conforme exigência constitucional. Com a saída do prefeito e do vice, a administração municipal está sob o comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
