Projeto visa adaptar sinais escolares para garantir segurança de alunos com autismo
Projeto de lei busca substituir sirenes por sons suaves em escolas para atender alunos com TEA.
O deputado Alberto Fraga apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a substituição de sirenes tradicionais por sinais sonoros suaves nas escolas de educação básica. A iniciativa tem como foco a proteção de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
A proposta altera a Lei 12.764/2012, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O texto sugere que as instituições de ensino adotem sons menos intensos ou sinais musicais em vez de campainhas estridentes, buscando criar um ambiente mais inclusivo.
Estudos mostram que pessoas com autismo frequentemente apresentam hipersensibilidade auditiva, tornando sons abruptos, como os de sirenes escolares, potenciais gatilhos para desconforto e crises comportamentais. A mudança proposta pelo deputado Fraga visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e previsível, que favoreça o aprendizado e o bem-estar desses alunos. Além disso, a medida também poderia beneficiar outros estudantes com sensibilidades sensoriais.
A adaptação sugerida pelo projeto é de baixo custo e pode ser realizada por meio da modulação de volume e tonalidade dos sinais já utilizados nas escolas. A proposta está alinhada com políticas de educação inclusiva e acessibilidade, refletindo um compromisso com a melhoria do ambiente escolar para todos.
Se aprovada, a nova regra se tornará obrigatória em todas as instituições de ensino básico do Brasil. O texto ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara e, após análise, poderá seguir para votação no plenário. Se obtiver aprovação dos deputados e senadores, o projeto será enviado para sanção presidencial.
