Novo México exige mudanças na Meta em processo judicial sobre impactos em jovens
Julgamento no Novo México pode transformar a operação de redes sociais para jovens.
Um novo capítulo na disputa entre governos e empresas de tecnologia começa nos Estados Unidos, com o estado do Novo México iniciando um julgamento contra a Meta. Este processo pode redefinir as regras de operação das redes sociais para menores, com possíveis repercussões globais.
O julgamento, que ocorre em Santa Fé, é liderado pelo procurador-geral Raúl Torrez. Ele acusa a Meta de estruturar suas plataformas de forma a incentivar o uso excessivo por menores e de falhar na proteção contra riscos, como exploração sexual. A ação envolve aplicativos amplamente utilizados, como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Este julgamento representa a segunda fase da ação judicial. Em março, um júri concluiu que a Meta violou leis de proteção ao consumidor ao apresentar suas plataformas como seguras para jovens, resultando em uma penalidade de US$ 375 milhões.
A decisão agora está nas mãos do juiz, que avaliará se as plataformas configuram um “incômodo público”. Se confirmado, isso pode permitir intervenções mais profundas na operação da empresa, impondo mudanças estruturais obrigatórias nos produtos da Meta dentro do estado.
O que está em jogo: mudanças no design das plataformas
Entre as medidas solicitadas pelo estado estão alterações diretas na forma como os aplicativos funcionam para usuários menores de idade. As propostas incluem a implementação de verificação de idade, ajustes nos algoritmos para priorizar conteúdos mais adequados, limitação de recursos como reprodução automática de vídeos e restrição de mecanismos de rolagem infinita.
Na prática, trata-se de uma tentativa de redesenhar elementos-chave da experiência digital que sustentam o engajamento nas redes sociais.
A iniciativa do Novo México faz parte de um movimento mais amplo nos Estados Unidos, onde milhares de ações semelhantes questionam o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes.
A estratégia do procurador-geral é usar este caso como referência para outros estados e até para regulações internacionais. A expectativa é estabelecer parâmetros mais rígidos sobre como empresas de tecnologia devem projetar e operar seus produtos voltados para públicos jovens.
Defesa da Meta
A Meta defende que já implementou diversas medidas de segurança para proteger usuários mais jovens. A empresa contesta a relação direta entre o uso de redes sociais e problemas de saúde mental, afirmando que não há evidências científicas conclusivas que sustentem essa conexão.
Além disso, a companhia argumenta que algumas das mudanças propostas pelo estado seriam tecnicamente inviáveis ou economicamente insustentáveis. Em documentos apresentados à Justiça, a Meta indica que exigências mais rígidas poderiam impactar significativamente suas operações, incluindo a possibilidade de encerrar atividades no estado.
