Senado agenda discussão da PEC da autonomia do Banco Central para quarta-feira
Senador Otto Alencar agenda debate sobre autonomia do Banco Central para esta quarta-feira.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), programou para quarta-feira, 6, o primeiro debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição que visa garantir a autonomia financeira, orçamentária e administrativa do Banco Central (PEC 65). Este tema ocupará o item 9 da pauta da Comissão nesse dia.
Após a rejeição da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o Banco Central decidiu concentrar suas ações legislativas de curto prazo na tramitação da PEC, deixando de lado o preenchimento de duas vagas em aberto na sua diretoria.
Na terça-feira da semana passada, membros da CCJ receberam uma solicitação do Banco Central para que a PEC da autonomia fosse discutida e aprovada. O tema gera debates acalorados dentro do governo, uma vez que nem todos os integrantes são favoráveis às mudanças propostas.
Desde o início da tramitação da PEC no Congresso, foram apresentadas 21 emendas. Um dos pontos mais polêmicos, relacionado ao regime dos servidores públicos, já foi ajustado com a concordância, inclusive, de Messias, que ocupa o cargo de advogado-geral da União.
O relator da PEC 65, senador Plínio Valério (PSDB-AM), divulgou seu documento mais recente em meados do mês passado. A expectativa em torno da autonomia financeira do Banco Central é alta, mas há a possibilidade de que um pedido de vistas ao relatório seja apresentado, segundo informações de interlocutores.
