Relatora do PLP dos combustíveis propõe destinação de R$ 20 bilhões ao setor agropecuário
Projeto busca garantir competitividade dos biocombustíveis e apoio ao setor rural.
Um novo projeto em análise no Congresso Nacional visa estabelecer regras para renúncias de receita, com o objetivo de mitigar os impactos da alta de energia no Oriente Médio. A proposta inclui a possibilidade de destinar parte das receitas extraordinárias do petróleo para a renegociação de dívidas rurais e seguro agrícola.
Estima-se que o valor a ser destinado a essas iniciativas pode alcançar cerca de R$ 20 bilhões, embora os detalhes ainda estejam sendo discutidos. A relatora do projeto, uma deputada do estado de Goiás, enfatiza que o texto está em fase final de elaboração, com a participação de representantes do governo, do Congresso e do setor agrícola.
A proposta permitirá o uso desses recursos em paralelo às negociações em andamento no Senado sobre o endividamento do setor agropecuário, que enfrenta desafios significativos. A relatora destaca a importância de oferecer condições reais de acesso ao crédito para os produtores, que têm enfrentado dificuldades crescentes no campo.
Além disso, o projeto tem como prioridade assegurar um diferencial competitivo entre combustíveis fósseis e biocombustíveis. A relatora afirma que é fundamental garantir que qualquer benefício ou compensação não prejudique a vantagem competitiva do etanol e do biodiesel, mantendo assim a competitividade da cadeia produtiva.
“É preciso deixar claro no projeto que essa receita extraordinária será usada para garantir competitividade entre combustíveis fósseis e biocombustíveis. Se a isenção for igual, não há competição. É preciso manter um diferencial competitivo para os biocombustíveis”, afirmou a deputada.
O texto também busca proporcionar previsibilidade no uso das receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo, com foco em mitigar os impactos econômicos e evitar repasses ao consumidor final. A expectativa é que essas medidas ajudem a estabilizar o setor e promover um ambiente mais favorável para os produtores rurais.
