Senado aprova criação de universidade indígena e projeto segue para sanção

Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena em Brasília

O Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), com sede em Brasília. O projeto de lei, de autoria do Executivo, agora aguarda sanção presidencial.

A nova instituição terá um percentual mínimo de vagas destinado a candidatos indígenas e garantirá a presença de docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor. O primeiro reitor será nomeado temporariamente pelo ministro da Educação até que a universidade estabeleça seu estatuto e as regras para a escolha da reitoria.

A universidade seguirá as mesmas diretrizes de gestão e financiamento das demais universidades federais, mas com um foco especial na valorização e preservação das culturas, saberes e tradições dos povos originários.

A criação da Unind é vista como uma resposta a uma lacuna histórica no sistema educacional brasileiro, já que o país não possui uma universidade federal dedicada às realidades indígenas. Este passo é considerado crucial para fortalecer o protagonismo indígena na formulação de políticas públicas.

O relator do projeto destacou que a universidade contribuirá para a democratização da educação superior entre os indígenas, com um modelo institucional que prioriza a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas.

A proposta também enfatiza a importância da produção de conhecimento científico em diálogo com saberes tradicionais, além de reforçar políticas públicas voltadas aos povos originários. A aprovação da Unind ocorreu em conjunto com a análise de outro projeto de lei que tratava do mesmo tema, mas que foi considerado prejudicado.

Após a votação, o presidente do Senado suspendeu temporariamente a sessão para cumprimentar lideranças indígenas presentes, destacando a relevância do momento para a comunidade indígena e para a educação no Brasil.