Justiça gaúcha determina libertação de mulher filmada matando cachorro a golpes de picareta

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Mulher acusada de maus-tratos a cães recebe liberdade provisória após audiência judicial.

A mulher investigada por causar a morte de cães na Zona Leste de Porto Alegre teve sua prisão em flagrante homologada, mas recebeu liberdade provisória após audiência no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).

A decisão da juíza Michele Scherer Becker considerou a legalidade da prisão e as circunstâncias pessoais da investigada, que é considerada primária. Para permanecer em liberdade, a mulher, de 32 anos, deverá cumprir diversas medidas cautelares.

Entre as exigências, estão o comparecimento mensal ao juízo para prestação de contas sobre suas atividades, frequência em atendimento psicológico e a proibição de manter animais sob sua guarda.

O caso mais grave ocorreu em novembro do ano anterior, quando a mulher foi filmada agredindo um cachorro com uma picareta em seu pátio, em Aparício Borges. O vídeo, encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em abril, gerou grande indignação nas redes sociais.

Durante a audiência de custódia, o promotor Roberto Taborda Masiero manifestou a gravidade da situação, apontando indícios de maus-tratos conforme a legislação penal. Outros animais foram resgatados da residência da investigada, encontrados em condições precárias, sem acesso a água e alimentação adequadas.

O promotor destacou que manter animais em tais circunstâncias caracteriza crueldade extrema, exigindo uma resposta firme do sistema de Justiça para prevenir a repetição de crimes dessa natureza.

O MPRS ressaltou que a audiência de custódia não analisou o episódio que resultou na morte do cão, pois este fato é objeto de um procedimento separado. No entanto, esse antecedente foi considerado um elemento contextual que reforçou a necessidade de medidas mais rigorosas no caso atual.

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