Minérios críticos e a importância do petróleo segundo Hugo Motta
Debates na Câmara abordam a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Na quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados iniciou os debates sobre o projeto de lei 2.780/2024, que visa estabelecer a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a relevância da criação de um marco regulatório para o setor.
O congressista comparou a importância dos minerais críticos ao papel do petróleo no passado, ressaltando que “não há tecnologia sem a exploração das terras raras e dos minerais críticos”. Essa afirmação reflete a crescente necessidade de recursos minerais na era da inovação tecnológica.
O presidente Motta destacou que a implementação do marco regulatório permitirá ao Brasil explorar suas vastas reservas minerais, promovendo a competitividade e garantindo segurança jurídica para atrair investimentos de empresas globais, sem se submeter a interesses de outras nações.
Ele também elogiou o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e mencionou que o tema será discutido em uma conversa entre o presidente do Brasil e o presidente dos Estados Unidos.
Projeto em discussão
O projeto de lei 2.780/2024 visa criar diretrizes e ferramentas de governança para fomentar a pesquisa, extração, beneficiamento e industrialização de minerais essenciais para setores estratégicos da economia brasileira, como a transição energética, produção de fertilizantes, e indústrias tecnológica e de defesa nacional.
A proposta contempla incentivos fiscais e financeiros para as empresas do setor, além de mecanismos para certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral. Também está prevista a criação de um conselho responsável por determinar quais substâncias serão classificadas como minerais críticos ou estratégicos.
A matéria está em discussão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta noite.
Minerais críticos, estratégicos e terras raras
Minerais estratégicos são considerados fundamentais para áreas-chave da economia, incluindo produção energética, desenvolvimento tecnológico e indústria de defesa. A oferta global de alguns desses recursos é concentrada em poucos países, o que gera riscos de escassez em cenários de instabilidade geopolítica.
Entre os minerais críticos estão o lítio, níquel, cobalto e cobre, além das terras raras, um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de ímãs de alta performance, motores de veículos elétricos, turbinas eólicas e eletrônicos avançados.
O Brasil detém uma das maiores reservas mundiais desses recursos, posicionando-se logo atrás da China, o que coloca o país em uma posição estratégica no mercado global de minerais críticos.
