PL dos minerais críticos é uma afirmação da soberania, afirma Silveira
Ministro de Minas e Energia defende projeto de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou-se sobre o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele elogiou o trabalho do relator e enfatizou a importância de preservar as medidas no Senado.
Silveira destacou a colaboração com o relator para garantir que a exploração mineral atenda aos interesses do Brasil. Ele se comprometeu a trabalhar pela aprovação do projeto no Senado, ressaltando os avanços que ele representa para o país.
O projeto de lei 2.780/2024 estabelece diretrizes para a pesquisa, extração, beneficiamento e industrialização de minerais essenciais. Esses minerais são cruciais para setores estratégicos, como transição energética, produção de fertilizantes e tecnologia.
A proposta inclui incentivos fiscais e financeiros, mecanismos de certificação ambiental e a criação de um conselho para definir quais substâncias serão consideradas minerais críticos ou estratégicos. Também institui um Fundo Garantidor da Atividade Mineral para apoiar novos investidores.
Silveira enfatizou que o projeto representa uma nova abordagem para a produção mineral no Brasil. Ele afirmou que o país não quer ser apenas um exportador de matérias-primas, mas busca aumentar sua capacidade industrial e tecnológica.
O ministro ressaltou que as riquezas minerais devem priorizar os interesses do povo brasileiro, modernizando a economia e afirmando a soberania nacional em um cenário global competitivo. O objetivo é estimular a pesquisa tecnológica e atrair investimentos para o processamento industrial.
Minerais estratégicos são essenciais para a economia, incluindo áreas como energia e defesa. Alguns desses recursos, como lítio e cobalto, têm oferta concentrada, o que pode gerar riscos em momentos de instabilidade. As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos, são particularmente importantes para tecnologias avançadas e o Brasil possui grandes reservas, apenas atrás da China.
