Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional do Brasil para combater a biopirataria
Açaí é oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil para combater biopirataria.
O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como uma fruta nacional do Brasil. A medida foi estabelecida pela lei nº 15.330, publicada recentemente no Diário Oficial da União.
A nova legislação visa coibir práticas de biopirataria, que envolvem a exploração indevida de recursos naturais. Espera-se que essa iniciativa proteja o açaí, um produto emblemático da biodiversidade brasileira.
Um caso notório de biopirataria ocorreu em 2003, quando uma empresa estrangeira conseguiu patentear o açaí. O registro foi anulado em 2007, graças à intervenção do governo brasileiro, que buscou resguardar os direitos sobre esse recurso natural.
Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui diversos usos. Sua polpa é amplamente consumida e também é utilizada na indústria de cosméticos.
As sementes do açaí são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, substituindo a madeira. Já do caule, extrai-se o palmito, enquanto as raízes têm aplicação tradicional como vermífugo.
A nova norma surgiu de um projeto de lei que foi aprovado pelo Senado em 2011 e finalmente passou na Câmara dos Deputados em 2025, após 14 anos de tramitação.
Com a nova legislação, a Lei 11.675, de 2008, que reconhecia o cupuaçu como fruta nacional, foi alterada, ampliando a proteção sobre os recursos naturais do Brasil.
