Governo do Rio Grande do Sul propõe reajuste de 5,35% para o salário-mínimo estadual na Assembleia Legislativa

Projeto de lei propõe reajuste de 5,35% no salário-mínimo regional do Rio Grande do Sul.

Um novo projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 8 de maio, propõe um reajuste de 5,35% para o salário-mínimo regional. A proposta considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até abril, além de um crescimento de 1,3% no Produto Interno Bruto (PIB) do estado em 2023.

Com a atualização, a primeira faixa do piso salarial será fixada em R$ 1.884, superando os valores atuais do salário mínimo em estados como São Paulo e Santa Catarina, que devem chegar a R$ 1.874 e R$ 1.842, respectivamente. O novo mínimo regional também se destaca em relação ao piso nacional, que está estabelecido em R$ 1.621.

O reajuste do mínimo regional aplica-se a categorias de trabalhadores que não possuem convenções ou acordos coletivos, abrangendo também aqueles que atuam na informalidade. Ao contrário do salário mínimo nacional, que tem vigência a partir de 1º de janeiro, a validade do piso regional começa sempre em 1º de maio.

A metodologia utilizada para o reajuste do piso regional segue a mesma lógica do salário mínimo nacional, adaptando-se às condições econômicas do Rio Grande do Sul. Essa abordagem, implementada em 2024, prevê a atualização do piso salarial com base na inflação dos doze meses anteriores, além de considerar um aumento real do PIB consolidado.

De acordo com o governo estadual, essa metodologia assegura não apenas a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, mas também uma valorização relacionada ao crescimento da produtividade da economia.

Discussões e propostas

Na semana anterior, representantes de federações empresariais e centrais sindicais foram recebidos pelo secretário-chefe da Casa Civil para discutir propostas relacionadas ao reajuste. Inicialmente, o setor patronal sugeriu um aumento de 1,4% baseado na inflação de 2025, a ser aplicado a partir de junho, após o último reajuste.

Após novas negociações, o percentual foi revisado para 2,9%, considerando a inflação até março de 2026. As centrais sindicais, que inicialmente reivindicavam um aumento de 15,98%, reduziram sua proposta para 10% durante as conversas na Casa Civil.

Essas tratativas foram descritas como o resultado de um trabalho intenso de negociação e escuta das partes envolvidas, com o objetivo de alcançar um equilíbrio sustentável e responsável no processo de crescimento econômico do estado.

Faixas de reajuste

– Faixa 1: R$ 1.884, aplicável a trabalhadores da agricultura, pecuária, indústrias extrativas, empresas pesqueiras, empregados domésticos, setores de turismo e hospitalidade, construção civil, entre outros.

– Faixa 2: R$ 1.928, incluindo indústrias do vestuário, calçado, fiação, tecelagem, papel e serviços de saúde, telecomunicações e setor de alimentação.

– Faixa 3: R$ 1.971, para indústrias mobiliárias, químicas, farmacêuticas, cinematográficas e comércio em geral.

– Faixa 4: R$ 2.049, abrangendo indústrias metalúrgicas, gráficas, de joalheria, serviços de educação e assistência social, além de atividades marítimas e aquaviárias.

– Faixa 5: R$ 2.388, destinado a trabalhadores com formação técnica de nível médio, tanto em cursos integrados quanto subsequentes ou concomitantes.