Motta expressa confiança na aplicação da lei que reduz penas para Bolsonaro e condenados por atos antidemocráticos pelo Supremo
Hugo Motta defende a aplicabilidade da lei da dosimetria no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou sua intenção de defender a aplicabilidade da lei da dosimetria no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele espera que a Corte mantenha a redução das penas para os condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
As declarações foram feitas durante uma entrevista à rádio TMC. Motta ressaltou que o Congresso Nacional aprovou a redução das penas, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto. Contudo, esse veto foi derrubado por uma votação conjunta de deputados e senadores.
No último sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão da aplicação da redução das penas. Essa decisão foi tomada para que sejam analisadas ações movidas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede Sustentabilidade, que questionam a constitucionalidade da lei da dosimetria.
