Justiça anula eleição de Paulo Lamac como presidente da Rede
Justiça do Rio anula congresso da Rede Sustentabilidade, afetando direções estadual e nacional.
A Justiça do Rio de Janeiro anulou o congresso municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro de 2025, além de declarar nulos os congressos estadual e nacional do partido. Essa decisão judicial invalida o processo interno que resultou na eleição da atual direção nacional, que inclui a escolha de Paulo Lamac para a presidência da legenda.
A ação foi movida por uma filiada, que alegou irregularidades na convocação e no credenciamento da conferência municipal. Segundo a autora, falhas nesta fase inicial comprometeram a escolha interna, uma vez que a Rede adota um modelo em que delegados municipais elegem representantes para as instâncias superiores.
A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso.
Na sentença, o juiz apontou problemas na divulgação do evento, que ocorreu em um prazo inferior ao estipulado pelo regimento partidário. O edital foi publicado apenas seis dias antes da conferência, contrariando a regra que exige uma antecedência mínima de sete dias.
O magistrado também criticou o uso de redes sociais como meio de convocação, afirmando que “a mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade”, já que esse formato é temporário e não acessível a todos os filiados.
A sentença ainda destacou falhas no credenciamento e problemas com assinaturas na lista de presença, reconhecidos pelo diretório municipal. Durante o credenciamento, ocorreram equívocos relacionados a homônimos e registros feitos por terceiros.
Além disso, foi confirmado que alguns participantes não apresentaram documento de identidade, o que possibilitou o credenciamento irregular e a votação em nome de outros filiados.
O juiz concluiu que a nulidade do congresso municipal se estende às etapas estadual e nacional, ressaltando que a homologação de atos comprometidos, mesmo diante de irregularidades, representa uma falha grave das instâncias superiores do partido.
A diretoria da Rede Sustentabilidade enfrenta uma divisão desde o final de 2022, após a ruptura entre suas co-fundadoras, Marina Silva e Heloísa Helena. Enquanto Marina defendia a aproximação com o governo Lula, Heloísa preferia uma postura de “oposição à esquerda”.
A situação se agravou, levando a um isolamento gradual dos dois grupos. Em abril de 2025, a Rede realizou um congresso nacional que resultou na eleição do grupo aliado a Heloísa Helena, com Paulo Lamac e Iaraci Dias como novos porta-vozes.
