Fachin alerta sobre erosão legal da democracia
Fachin alerta sobre a erosão da democracia por regimes autoritários.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou, em recente conferência, que a democracia pode ser corroída de maneira sutil e aparentemente legal.
Durante a abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada em Brasília, Fachin enfatizou que os regimes autoritários do século 21 não necessariamente se manifestam por meio de rupturas institucionais visíveis. Em vez disso, a erosão democrática acontece de forma gradual, utilizando as próprias estruturas democráticas.
Segundo ele, esses regimes constroem sua hegemonia não com ações violentas, mas frequentemente por intermédio das instituições democráticas existentes. Essa estratégia permite que a democracia seja minada sem que haja um golpe clássico, brusco e explícito.
Fachin também mencionou que cortes constitucionais em diversas nações enfrentam pressões para interferir em suas funções e tentativas de deslegitimação. Há movimentos visando influenciar a composição e o funcionamento dos tribunais, além de esforços para punir juízes por suas decisões.
O ministro ressaltou que a independência judicial é uma garantia da cidadania, e não um privilégio da magistratura. Ele alertou que, quando um tribunal cede a pressões políticas, o verdadeiro prejudicado é o cidadão que espera uma tutela imparcial.
Além disso, Fachin abordou o impacto das redes sociais e da inteligência artificial na democracia. Ele observou que as chamadas “bolhas algorítmicas” dificultam o diálogo público e que as ferramentas de inteligência artificial estão mudando a forma como a opinião pública é moldada.
A 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional reúne representantes de cortes constitucionais e supremas cortes de várias regiões do mundo, incluindo América Latina, Europa, África e o mundo árabe. O evento prossegue até a quinta-feira.
