Debate sobre classificação de redes sociais se intensifica no Brasil

Classificação indicativa do YouTube é elevada para 16 anos, gerando debate sobre proteção infantil.

A recente decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de elevar a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos está gerando discussões entre especialistas e pesquisadores que atuam na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Para profissionais da Universidade de São Paulo (USP), essa medida representa um avanço significativo na discussão sobre a exposição de menores a conteúdos sensíveis nas plataformas online.

Esse tema ganhou destaque após a mudança ser incorporada ao debate do chamado ECA Digital, um conjunto de propostas que visa atualizar as regras de proteção infantil na internet. Especialistas defendem que a revisão da classificação indicativa deve se estender a outras plataformas digitais que são populares entre os jovens, não se limitando apenas ao YouTube.

Medida é vista como alerta para famílias

O educador Daniel Cara, especialista em políticas educacionais, enfatiza que a nova classificação serve como um aviso tanto para os responsáveis quanto para a sociedade sobre os conteúdos disponíveis nas plataformas. Ele ressalta a importância do acompanhamento de crianças e adolescentes durante o uso das redes sociais, afirmando que é vital informar a sociedade sobre a presença de conteúdos inadequados para essa faixa etária.

Segundo Cara, a classificação indicativa é uma ferramenta informativa que sinaliza a necessidade de maior vigilância por parte das famílias. “Na prática, a medida indica que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos”, explica.

Especialista cita outras plataformas

O professor acredita que o avanço das discussões sobre o ECA Digital deve incluir outros serviços digitais além do YouTube. Ele considera a alteração na classificação indicativa uma ação acertada do Governo Federal e sugere que, conforme a legislação do ECA Digital, essa revisão deve ser rapidamente aplicada a outras plataformas, como WhatsApp, Telegram e Discord.

O especialista argumenta que conteúdos relacionados a tráfico de drogas, violência doméstica, abuso sexual e outras questões delicadas exigem uma mediação adequada para que os menores compreendam o contexto e a gravidade dos temas abordados. Ele também pede uma aceleração na atualização das classificações indicativas em plataformas digitais utilizadas por adolescentes.

Psicóloga afasta interpretação de censura

A psicóloga Leila Tardivo, coordenadora do Laboratório de Saúde Mental e Psicologia Clínica Social da USP, esclarece que a medida não deve ser interpretada como censura, mas sim como uma tentativa de ampliar os mecanismos de proteção para menores expostos a conteúdos prejudiciais. “Não se trata de censura, mas de cuidado”, afirma.

Ela observa que muitas crianças e adolescentes utilizam redes sociais sem a supervisão de adultos, o que aumenta a exposição a conteúdos relacionados à autolesão, bullying e violência. “As crianças ficam sozinhas, perdidas, sendo expostas a aplicativos que até ensinam a questão da autolesão e valorizam atitudes como bullying”, alerta.

Leila Tardivo também destaca que o papel de pais e professores continua sendo fundamental na orientação sobre o uso das plataformas digitais.

Debate sobre regulação segue avançando

Daniel Cara observa que a nova classificação indicativa é resultado de um debate mais abrangente sobre a proteção de menores na internet no Brasil. A discussão ganhou força com a tramitação do ECA Digital e as propostas de regulamentação das plataformas digitais.

Além do YouTube, outras plataformas, como TikTok e Kwai, também tiveram suas classificações elevadas recentemente no Brasil. Instagram, Discord, Reddit, Twitch, Roblox, Fortnite, X (antigo Twitter), Bluesky e Quora também estão na lista, enquanto o WhatsApp passou a ser indicado para maiores de 14 anos.

Atualmente, a classificação funciona como uma recomendação para pais e responsáveis. Contudo, a situação pode mudar caso a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) avance na fiscalização de mecanismos de verificação etária nas plataformas digitais, obrigando os serviços a restringirem o acesso de menores às plataformas que possuem classificações para faixas etárias superiores.