Conab divulga resultado da habilitação de propostas da chamada Amazônia Viva
Conab anuncia resultados da habilitação de propostas para o projeto Amazônia Viva.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, na última quarta-feira, o resultado da fase de habilitação das propostas da Chamada Pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva. Este projeto, desenvolvido em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e financiado pelo Fundo Amazônia, destina R$ 80 milhões para fortalecer sistemas socioprodutivos na Amazônia Legal.
A fase de habilitação consiste na análise documental das propostas apresentadas por organizações da agricultura de base familiar e por organizações da sociedade civil, que podem se inscrever individualmente ou em rede. A lista das propostas habilitadas e inabilitadas pode ser encontrada na página oficial do projeto.
O edital prevê apoio a pelo menos 32 projetos, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por iniciativa. O foco é fortalecer sistemas produtivos sustentáveis e aumentar a comercialização de produtos da sociobiodiversidade amazônica em mercados institucionais e privados.
As organizações proponentes têm a oportunidade de apresentar recursos entre quinta-feira e domingo, exclusivamente por meio de um formulário eletrônico. Durante esta fase, não será permitido o envio de documentação complementar, e cada organização poderá protocolar apenas um recurso, utilizando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da proponente como código de acesso.
O programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva tem um custo total de R$ 96,6 milhões, dos quais R$ 80 milhões estão alocados para o edital de fomento socioprodutivo. Os R$ 16,6 milhões restantes serão utilizados para a sistematização e gestão de dados sobre sistemas produtivos da sociobiodiversidade, além do fortalecimento das estruturas da Conab na região.
Instituído em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). O fundo financia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como iniciativas voltadas ao uso sustentável da Amazônia Legal.
O próximo passo no processo de seleção será a análise dos recursos pela Comissão Julgadora. Uma nova lista de classificados poderá ser divulgada, caso haja redefinição das propostas selecionadas, conforme o cronograma do edital.
