Senado aprova campanha diária de combate à violência na Voz do Brasil
Senado aprova projeto que destina um minuto da Voz do Brasil para combate à violência contra a mulher.
O Senado aprovou na última quarta-feira a proposta que reserva um minuto do programa de rádio A Voz do Brasil para a divulgação de serviços e canais de atendimento voltados ao combate e à prevenção da violência contra a mulher. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, incluindo informações sobre a rede de proteção às mulheres vítimas de violência durante o tempo destinado à Câmara dos Deputados no programa oficial.
De autoria da deputada Lídice da Mata, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março de 2024 e recebeu parecer favorável no Senado pela senadora Damares Alves.
Criado na década de 1930, A Voz do Brasil é a transmissão oficial de rádio dos Três Poderes, com retransmissão obrigatória pelas emissoras em todo o país. O programa é veiculado de segunda a sexta-feira, entre 19h e 22h, e reúne informações do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com a nova aprovação, parte do tempo da Câmara dos Deputados será utilizada para divulgar canais de atendimento e serviços voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher. A proposta prevê a veiculação diária de informações sobre mecanismos de apoio às vítimas, como serviços de orientação, acolhimento e denúncia, incluindo a central Ligue 180, que recebe denúncias e encaminha as mulheres à rede de proteção.
Importante ressaltar que o projeto não altera a estrutura atual de distribuição do programa, que destina 25 minutos ao Poder Executivo, cinco minutos ao Judiciário, dez minutos ao Senado e 20 minutos à Câmara.
Durante a discussão da proposta no Senado, Damares Alves argumentou que a divulgação constante dos canais de atendimento pode ajudar a aumentar as denúncias e reduzir a subnotificação dos casos de violência doméstica. Ela destacou o alcance nacional do programa e a importância da iniciativa para facilitar o acesso das mulheres às políticas públicas de proteção.
“Trazer para esse programa, que o Brasil inteiro ama, trazer canais de atendimento sobre violência contra a mulher é um passo importante na proteção e na defesa da mulher.”
Dados recentes indicam que a violência doméstica continua sendo um dos principais desafios na área de proteção às mulheres no Brasil, evidenciando a necessidade de iniciativas que promovam a conscientização e o acesso a serviços de apoio.
