Audiência pública na Câmara aborda a patologização do autismo no Brasil

Especialistas discutem direitos das pessoas autistas em audiência pública

Uma audiência pública realizada na quarta-feira (13) abordou a importância do enfrentamento à patologização das diferenças neurológicas, com foco na proteção dos direitos das pessoas autistas.

O evento, promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados, contou com a participação de especialistas e parlamentares que debateram a necessidade de estabelecer normas para garantir tratamentos éticos. Um dos destaques foi a fala do deputado João Daniel (PT-SE), que enfatizou a importância de tratar as pessoas como elas realmente são, em vez de tentar moldá-las aos padrões sociais.

Durante a audiência, foram apresentados relatos de abusos em clínicas que tratam pessoas autistas. Ergon Cugler, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, destacou o que chamou de “quatro passos da violência”, que incluem diagnósticos imprecisos, tratamentos sem respaldo científico, promessas enganosas de “cura” e a violência digital, que se manifesta na ridicularização e sexualização de pessoas com deficiência nas redes sociais.

Cugler defendeu a responsabilização tanto das plataformas digitais quanto das clínicas que lucram com métodos prejudiciais. Ele afirmou que “autismo não é doença e, por isso, não necessita de cura”. A discussão também contou com a participação de Pedro Lucas Costa, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que compartilhou histórias de violência terapêutica vividas por pessoas autistas na infância.

Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil, fez uma distinção entre o modelo patologizante, que busca a “normalização” do comportamento, e o modelo constitucional, que reconhece o autismo como parte da diversidade humana. Ele criticou a imposição de terapias excessivas que comprometem os direitos das crianças ao lazer e à educação, afirmando que “a neurodiversidade é uma parte essencial do que significa ser humano”.

Larissa Argenta, do movimento Caixa Autista, chamou a atenção para o crescimento do chamado “mercado do autismo” em contraste com a diminuição das garantias de direitos e a falta de profissionais qualificados para atender adultos autistas.

Arthur Ataíde, da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas, reforçou a necessidade de expandir a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo mais terapeutas ocupacionais, psicólogos e fisiatras. Ele também defendeu a continuidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias em situação de vulnerabilidade, ressaltando que “crianças autistas não são transtornos ambulantes, são sujeitos plenos”.