Comissão da Câmara discute política nacional para terras raras e minerais críticos
Comissão discute a criação de política nacional para terras raras e minerais críticos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (19) para debater a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O encontro está agendado para as 14h, em um plenário a ser definido.
O requerimento para a realização da audiência foi proposto pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O objetivo da discussão é estruturar uma política pública que considere três eixos principais: a exploração mineral, o desenvolvimento tecnológico e a industrialização no Brasil.
O parlamentar destaca que o Brasil possui um potencial geológico significativo, mas atualmente ainda se concentra na exportação de bens primários, com baixa adição de valor e menor incorporação tecnológica. A proposta de uma política nacional visa organizar instrumentos institucionais e financeiros que fortaleçam a cadeia produtiva mineral.
Em sua declaração, Rogério Correia enfatizou que a iniciativa busca subsidiar o debate legislativo e qualificar a formulação de políticas públicas, além de explorar alternativas institucionais e econômicas que fortaleçam o setor mineral em alinhamento com o desenvolvimento nacional.
A audiência pública será um passo inicial para reunir diagnósticos e propostas regulatórias, além de avaliar o papel estratégico das terras raras e minerais críticos. Esses insumos são essenciais em setores industriais e tecnológicos, como eletrônicos e transição energética, o que aumenta a relevância do assunto na política industrial e comercial.
A lista de convidados para a audiência foi mencionada na divulgação oficial, mas ainda não foram fornecidos detalhes sobre os participantes.
Espera-se que a audiência ajude a estabelecer prioridades para futuras propostas legislativas e medidas de política pública relacionadas à mineração estratégica no país. As novas diretrizes dependerão das contribuições técnicas que serão apresentadas durante o debate.
