Comissão da Câmara aprova cota de mulheres na direção de clubes
Projeto de lei busca garantir paridade de gênero em associações sociais e esportivas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a reserva mínima de 50% das vagas de direção para mulheres em associações sociais, recreativas e esportivas. A proposta também prevê a mesma paridade nos conselhos responsáveis por apurar denúncias e julgar casos de violência e ofensas à dignidade sexual dentro dessas entidades.
A iniciativa visa ampliar a presença feminina em espaços de poder e fortalecer os mecanismos de acolhimento às vítimas de assédio e violência, promovendo um ambiente mais seguro e igualitário. A medida é um passo importante na luta por igualdade de gênero e proteção dos direitos das mulheres em diversas esferas da sociedade.
O texto aprovado é um substitutivo que foi relatado por uma deputada. A versão original do projeto previa uma composição mínima de 30% para um dos sexos e 70% para o outro, caso a paridade não fosse alcançada. No entanto, a relatora argumentou que manter esse percentual repetiria o modelo das cotas eleitorais femininas, que não garante a igualdade efetiva de participação.
Para a relatora, a proposta representa um avanço significativo na promoção da cidadania e na presença das mulheres em espaços coletivos de decisão, refletindo a necessidade de uma representação mais equitativa em todos os níveis de liderança.
Se a proposta for convertida em lei, as associações terão um prazo de 180 dias para adequar seus estatutos e diretorias às novas regras. O projeto ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo.
