Conab dá início a transformação institucional para expandir suas atividades
Conab avança em sua transformação institucional para fortalecer a pesquisa e inovação no setor agrícola.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aprovação de sua autodeclaração como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Esta iniciativa marca o início de um processo que visa potencializar a capacidade da entidade em transformar conhecimento em soluções eficazes para o abastecimento e para a gestão de estoques públicos.
O objetivo é também aprimorar a logística agrícola e a inteligência agropecuária no Brasil, além de formular e operacionalizar políticas públicas agrárias que atendam às necessidades do setor.
A caracterização como ICT, prevista na Lei n.º 10.973/2004 e regulamentada pelo Decreto n.º 9.283/2018, abrange órgãos públicos que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Isso inclui a produção de conhecimento científico e o desenvolvimento de soluções voltadas a produtos, serviços e processos que beneficiam a sociedade.
O enquadramento institucional da Conab está em sintonia com as atribuições já estabelecidas em seu Estatuto Social, que prevê a realização de pesquisas sobre a agropecuária nacional, estudos de oferta e demanda, além de ações de intercâmbio com universidades, centros de pesquisa e organismos internacionais voltados ao abastecimento.
Com essa nova fase, a Conab busca fortalecer os instrumentos relacionados a projetos de PD&I e estabelecer um ecossistema de inovação robusto. Isso permitirá a formação de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, além de facilitar o acesso a editais e linhas de financiamento, tanto nacionais quanto internacionais, visando o desenvolvimento de projetos estratégicos de inovação.
Outro ponto importante é a agilidade administrativa e a segurança jurídica que a Conab espera trazer para a celebração de instrumentos de cooperação técnica, como Termos de Execução Descentralizada (TEDs) e Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).
O próximo passo no processo é a consolidação da Política de Inovação da Conab, prevista para julho deste ano. Em seguida, a instituição deverá avançar na criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), que será responsável pela gestão dos projetos e instrumentos de PD&I, com previsão de implementação até o final de 2026.
Assim, a Conab estará em posição de submeter projetos, captar recursos e executar ações de PD&I com o apoio de fundações acreditadas pela estatal.
