Após denúncia pela PGR, Zema afirma que não recuará nem um milímetro
Ex-governador de Minas Gerais é denunciado por calúnia contra Gilmar Mendes
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi alvo de uma denúncia por calúnia apresentada pela Procuradoria Geral da República. A acusação está relacionada a declarações feitas por Zema em suas redes sociais, onde ele afirma que não irá recuar em suas posições.
A denúncia se baseia em uma websérie criada por Zema, intitulada “Os Intocáveis”. Nela, o ex-governador utiliza inteligência artificial para satirizar políticos e membros do judiciário, representando-os de forma caricatural.
Durante a série, o personagem que representa o ministro Gilmar Mendes é retratado como alguém que favorece colegas em troca de relações com uma instituição financeira. Essa abordagem gerou a ação legal, que foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, uma vez que Zema possuía prerrogativa de foro por sua posição na época das publicações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que os vídeos vão além da liberdade de expressão e da crítica política, ao atribuírem crimes ao ministro. A denúncia destaca que Zema não se limitou a críticas, mas fez acusações que configuram calúnia, conforme o artigo 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de crimes.
A situação levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade de figuras públicas ao fazer críticas a membros do judiciário. A repercussão do caso poderá influenciar o debate sobre a relação entre política e justiça no Brasil.
